Mercado quer eleger conselheiro por maioria

Internacional / Edição 26 / 1 de outubro de 2005
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Um grupo de 14 investidores institucionais do Reino Unido, Holanda, Austrália e Canadá sugere que as companhias americanas passem a adotar o voto por maioria como regra para nomeação de conselheiros de administração. Consideram que o sistema atual, além de enfraquecer o papel dos acionistas na governança e abrir caminho para abusos, é inconsistente com os valores democráticos defendidos pelos EUA.

“Os investidores, como proprietários das companhias americanas, não têm possibilidade, na prática, de selecionar os agentes que irão supervisionar o gerenciamento de sua corporação. O padrão majoritário estimula uma comunicação melhor entre acionistas e conselheiros”, diz o texto da carta enviada por esses investidores à American Bar Association (ABA), em meados de setembro.

As recomendações partem de emendas propostas ao Model Business Corporations Act – de autoria do comitê de leis corporativas da própria ABA – que prevê o mecanismo de pluralidade de voto, no qual não são registrados os votos contra ou não proferidos. Merece destaque a proposta de que uma cadeira do conselho permaneça vaga caso um candidato não obtenha a maioria “efetiva”. Um suplente deve ocupá-la até que um novo conselheiro seja eleito.

A soma dos recursos gerenciados pelos signatários da carta é superior a US$ 2 trilhões (cerca de US$ 185 bilhões em ativos americanos). Dentre eles, estão os maiores fundos de pensão — como a gigante holandesa ABP, a Railpen Investments (dos funcionários das ferrovias inglesas) e o Universities Superannuation Scheme (dos professores universitários do Reino Unido) — e associações de caráter regulador como o Conselho Australiano e a Autoridade Local do Reino Unido.

De acordo com Peter Moon, presidente do fundo de pensão dos professores universitários britânicos, “o sistema americano está muito atrás dos de outros países em termos de governança, o que influencia a percepção de integridade que os investidores estrangeiros têm daquele mercado”.


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