Novo presidente da SEC defende a volta do “plain English”

Internacional / Edição 25 / 1 de setembro de 2005
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Em discurso de posse no início de agosto, o novo presidente da Securities and Exchange Commission (SEC), Christopher Cox, colocou o investidor individual como uma das prioridades de sua gestão. Sua preocupação é que o nível de transparência (disclosure) exigido atualmente pela regulação esteja adaptado às necessidades desses investidores.

Ele comenta que, quando uma companhia divulga um comunicado ao mercado, os advogados das corretoras certamente estão preparados para entende-lo. “Mas será que isso também significa disclosure para os investidores individuais?”, questiona.

Sua idéia é recuperar os propósitos do “plain English” introduzidos por Arthur Levitt, ex-presidente da agência, que obteve o engajamento de diversas associações na defesa de uma linguagem mais clara e menos carregada de termos jurídicos. Os avanços, contudo, não foram suficientes na visão de Cox e a conquista de um “disclosure verdadeiramente útil” tornou-se um dos grandes desafios para o mercado de capitais no século 21.

Sua idéia é começar a implementar o “plain English” a partir da própria SEC. O novo presidente sugeriu que a agência ainda se utiliza de um denso “legalês” em seus normativos e publicações. Cox deu sinais de que ampliará o Departamento de Educação ao Investidor. Segundo o presidente, a equipe pequena não permite que o departamento esteja apto a integrar as preocupações dos investidores individuais com as demais divisões da SEC.


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