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SOX não funciona em casos de propriedade concentrada

Recente estudo do renomado professor John Coffe, da Universidade de Columbia, mostrou que diferenças na estrutura de propriedade das empresas influenciam as possibilidades de escândalos corporativos. Segundo o autor, a propriedade dispersa, mais comum nos países anglo-saxões, cria incentivos para os gestores manipularem os lucros visando a uma maior remuneração pessoal, enquanto a propriedade concentrada, mais presente na Europa continental e nos países emergentes, propicia a realização de operações obscuras pelos controladores visando a extração de benefícios privados. Como escândalos representativos dos dois sistemas, o autor cita os casos Enron e WorldCom, nos EUA, e o caso Parmalat, na Europa.

Desta forma, a principal vulnerabilidade dos órgãos reguladores no sistema de propriedade dispersa está na detecção de resultados inflacionados. E, no sistema de propriedade concentrada, na transferência de recursos para os acionistas controladores por meio de transações com partes relacionadas. O trabalho apresenta duas conclusões principais. Em primeiro lugar, a operação das fraudes é diferente nos dois sistemas e, conseqüentemente, o papel dos órgãos reguladores também precisa ser distinto. Assim, o autor afirma que as reformas adotadas nos EUA por meio da Sarbanes- Oxley não são, necessariamente, o remédio mais apropriado para países com estrutura de propriedade concentrada. Além disso, Coffe conclui que, nas companhias com propriedade dispersa, os auditores externos deveriam se reportar a um comitê de auditoria independente do conselho de administração. Já nas empresas com propriedade concentrada, os auditores deveriam ser selecionados e se reportar aos acionistas minoritários.


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