O DNA da governança corporativa

É preciso criar um ambiente político, econômico e social em que os benefícios compensem os custos

Artigo / Edição 20 / 1 de abril de 2005
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O tema governança corporativa está, hoje, na agenda da grande maioria das organizações. E como tudo o que está em muita evidência, requer que se redobre a atenção e o sentido crítico para separar aquilo que é realmente de valor do que, simplesmente, está sendo usado de forma ampla ou generalizada.

Analisando a história, pode-se visualizar que sempre há ciclos de crises corporativas e de revisões regulatórias, normalmente seguidos por ciclos de interesses pela governança corporativa. Isto se explica porque, normalmente, a legislação define os princípios básicos – a base (“floor”) da governança corporativa – que depois são complementados pelos códigos que agregam as melhores práticas associadas a esses princípios básicos.

De 1997 a 2003, o número de países que introduziram códigos de governança corporativa aumentou cerca de 400%. O número de institutos e organizações oficiais e não-oficiais dedicados ao desenvolvimento e difusão das melhores práticas de governança corporativa também cresceu exponencialmente.

O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) define governança corporativa da seguinte maneira: “É um sistema por meio do qual as sociedades são dirigidas e supervisionadas, envolvendo as relações entre acionistas (proprietários), conselho de administração, diretoria, auditoria independente e conselho fiscal. As boas práticas de governança corporativa têm a finalidade de aumentar o valor da sociedade, facilitar seu acesso ao capital e contribuir para sua perenidade”.

Existem outras numerosas definições, mas é válido concluir que a maioria delas converge nos seguintes componentes básicos: relações, criação de valor baseada na fidelidade, perenidade. Estes três componentes constituem o que se pode chamar de “DNA” da governança corporativa. Se através dele buscássemos a essência da governança, inexoravelmente chegaríamos à ética.

Umberto Eco nos ensina que “quando surge o outro, nasce a ética”. A ética surge, então, da necessidade natural que temos de nos relacionarmos, de viver em sociedade, de ter a necessidade de relações perenes. A ética nos negócios não é nada mais que a ética em qualquer outra relação. A sabedoria talmúdica ensina que o negócio, o “gescheft”, é a relação na qual a ética mais se aplica, já que reúne interesses distintos que precisam se complementar de forma satisfatória para que esta relação persista. A isto chamaríamos hoje, em linguagem de negócios, fidelidade, relação “win-win” etc.

E por acaso não é nosso objetivo criar fidelidade nas relações com os clientes, fornecedores, acionistas e outros? Está claro, conseqüentemente, que estamos falando do mesmo “DNA” baseado em relações, criação de valor com fidelidade e perenidade.

Assim, antes de falar de governança corporativa, é preciso falar de ética empresarial. Antes de adotar um código de governança, é necessário que a empresa tenha seus valores definidos e refletidos em um código de conduta (ética), adequadamente divulgado e associado a um processo transparente e estrito de prestação de contas (accountability).

A atual crise corporativa nas principais economias do mundo não resulta da falta de regulamentação, mas sim de uma profunda crise ética que afeta os modelos socioeconômicos predominantes. Entender a essência é a melhor maneira de nos protegermos dos excessos da forma. Dos excessos do que alguns chamam de “onda fashion”.

A despeito das freqüentes inserções de “novas teses” de gestão, e de opiniões diversas com origens múltiplas sobre as práticas de governança corporativa, existem atualmente bons códigos e boas práticas. Contudo, como em toda decisão no âmbito empresarial, também na adoção das práticas de governança corporativa temos que analisar a sua relação custo-benefício. Não existe um modelo único, do tipo “one size fits all”. As realidades variam de país a país, de indústria a indústria e de empresa para empresa.

O impacto e a efetividade na criação de valor de um conjunto específico de práticas de governança corporativa estão diretamente relacionados aos mercados onde operamos e captamos recursos. Na América do Sul a verdade é que nossos mercados de capitais são incipientes e, por mais que adotemos as melhores práticas de governança corporativa, esta realidade não irá mudar de forma relevante. Temos, sim, de aumentar a capacidade de poupança interna e a capacidade de atrair poupança externa e, neste sentido, criar ambiente mais favorável à relação custo-benefício pela adoção de boas práticas de governança.

O mesmo conceito se aplica às empresas que captam nestes mercados. O impacto da adoção de práticas corporativas progressivamente amplas tem uma relação de retorno marginal potencialmente regressiva. Esta realidade é distinta, por exemplo, no caso de empresas que captam recursos no exterior emitindo ações e que, portanto, operam em mercados sofisticados, onde este retorno marginal é potencialmente progressivo.

As práticas de governança corporativa normalmente contêm princípios relacionados a transparência, eqüidade, “accountability” e responsabilidade corporativa que são, não por coincidência, também princípios associados à ética empresarial. A efetividade deste conjunto de princípios, e da governança corporativa em si mesma, está condicionada ao nível de desenvolvimento econômico, político e social de cada país.

A distância entre a ética empresarial e a ética nacional não pode ser relevante. Caso contrário, a primeira se torna insustentável. Da mesma forma, quando os “gaps” entre desenvolvimento econômico e desenvolvimento político e social são significativos, se produz a volatilidade a que historicamente estamos acostumados na América do Sul.

Para que se tenha o retorno esperado sob a forma da criação de valor, não basta promover a ética e a boa governança corporativa no próprio negócio. É necessário também fazê-lo em âmbito nacional. Nesse contexto de mudanças, temos que celebrar a razão e o discernimento judicioso, pôr o foco na essência e tomar cuidado com os excessos da forma.


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