Devedores de todo mundo procuram atrelar suas dívidas à mesma moeda de suas receitas de forma a evitar que uma eventual variação cambial onere por demais o seu endividamento. No Brasil não é diferente. Historicamente, a moeda brasileira sofreu diversas oscilações frente a outras moedas, afetando os resultados de empresas brasileiras com dívidas em moeda estrangeira. Assim, é interessante que as empresas nacionais emitam títulos denominados na mesma moeda de suas receitas.

Nesse sentido, o Conselho Monetário Nacional (CMN) já havia regulado a captação de recursos em Reais no exterior. Todavia, dita regulamentação precisava ser modificada para atender certas necessidades do investidor externo, que possuía uma demanda reprimida por investimentos denominados em Reais. Em 2 de agosto de 2004, o CMN estabeleceu novas condições para as emissões denominadas em Reais. Com as novas regras, ficam atendidos os anseios tanto do investidor externo, como do emissor local, que pode acessar mais facilmente o mercado externo sem correr o risco da variação cambial.

O que mudou? Vantagens
No mercado internacional, as emissões de títulos são normalmente estruturadas de forma que os pagamentos sejam efetuados em moeda estrangeira diretamente a uma conta do credor no exterior. Esse tipo de estrutura permite que o investidor externo se beneficie da possibilidade de ter pagamentos realizados através de um clearing system, como o DTC, o Euroclear e o Clearstream. Até agosto de 2004, nas emissões em Reais efetuadas do Brasil, o emissor local não podia efetuar pagamentos ao exterior. Os pagamentos deveriam ser feitos em Reais, em uma conta do credor no país. Na prática, isso significava que o investidor externo deveria remeter os recursos para o exterior por meio do mercado flutuante, utilizando o mecanismo de transferência internacional de Reais. A nova regra possibilitou aos emissores locais efetuar pagamentos em moeda estrangeira ao exterior utilizando o câmbio comercial. Assim, se, de um lado, as empresas nacionais se vêem livres do risco de variação cambial, de outro, os investidores externos, que acreditam na valorização do Real, não mais precisam receber no país para depois remeter os recursos ao exterior.

Uma operação na prática
As emissões no exterior são comumente registradas em uma bolsa de valores internacional e regidas por leis estrangeiras, como a de Nova York ou Inglaterra, de forma a dar maior liquidez aos títulos. Outra questão a ser considerada é o método para o cálculo dos montantes devidos, caso o Banco Central não divulgue a taxa oficial (PTAX), os chamados fallback provisions. Referido método poderá ser aquele aplicado pela BM&F e/ou CETIP ou, ainda, a média das cotações apuradas por instituições que atuam no mercado de câmbio.

Oportunidades para o futuro
Esse novo tipo de investimento parece ter sido bem recebido no mercado. Antes mesmo de uma emissão da República, diversos bancos brasileiros, através de suas agências no exterior, realizaram emissões denominadas ou indexadas ao Real. Essas emissões representam uma oportunidade de investimento interessante para o emissor local e para o investidor externo. Espera-se, portanto, que novas e significativas operações venham a ocorrer no futuro.