Debênture popular entra em cena

Edição 13 / 1 de setembro de 2004
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ed13_p051-052_pag_1_img_001A Suzano deu o primeiro passo no sentido de pulverizar os títulos de dívida corporativa. Depois da Petrobrás, que tinha tentado o mesmo há dois anos em uma operação que acabou não concretizada, foi a vez da companhia de papel e celulose tentar atrair pessoas físicas para os seus papéis de renda fixa. O resultado não chegou a surpreender com uma adesão expressiva dos investidores individuais – eles ficaram com 3% dos títulos, de um total de 20% que lhes tinha sido reservado – mas indicou um caminho novo e promissor para ampliar a liquidez das debêntures no mercado secundário.

A distribuição de debêntures entre pessoas físicas tem sido uma aspiração do mercado e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nos últimos anos. Tradicionalmente esses títulos encontram espaço garantido nas tesourarias dos bancos e nas carteiras de fundos de pensão, mas lá costumam ficar até suas datas de vencimento. Com mais investidores em cena, acredita-se que as oportunidades de giro dos papéis serão maiores.

Esforços neste sentido vêm sendo realizados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Bovespa e a Associação Nacional do Mercado Aberto (Andima), mas o mercado ainda aguarda para ver os resultados. A CVM e a Bolsa criaram a debênture padronizada, com valor mínimo de R$ 1 mil, que visa justamente servir aos portfólios de aplicadores menores. Mas a iniciativa ainda não virou realidade e espera-se que o BNDESPar seja o primeiro a lançar as debêntures padronizadas. “É difícil a empresa querer pagar o preço de ser a primeira. Isso implica custos de tempo”, diz Carlos Alberto Rebello Sobrinho, superintendente de registros da CVM.

Para “desencantar” a nova debênture que, por enquanto, continua viável apenas na teoria, a CVM pensa em algumas formas de flexibilizar a norma para se adaptar às demandas do mercado. O indexador previsto na escritura planejada para ser a padrão, por exemplo, já não é o preferido pelo mercado, que mais recentemente vem optando pelo IPCA. “Estamos pensando em ajustar detalhes sem prejudicar a padronização”, diz Rebello.

Para o superintendente da CVM, a entrada das debêntures nos planos de investimentos das pessoas físicas é uma questão de tempo. E a conta investimento poderá ser uma importante aliada para que esse movimento seja mais rápido. Sem a cobrança da CPMF, ela vai funcionar como se fosse um fundo de investimento, com a diferença de que não terá gestor e nem taxa de administração. “É uma oportunidade para os investidores que estão querendo colocar as manguinhas de fora e investir diretamente”, acredita.

NOVAS OPERAÇÕES – Emitir debêntures para pessoas físicas ainda é um objetivo da Petrobras. A companhia desistiu da operação que tentou fazer com esse perfil porque, à época, a idéia era criar um fundo, com cotas de valor bastante acessível, que investisse apenas em debêntures de sua emissão. Mas a idéia não encontrou respaldo na regulamentação da CVM, que restringe os fundos de ações constituídos exclusivamente por debêntures conversíveis aos investidores qualificados.

E não é apenas com debêntures que a Petrobras planeja se aproximar de investidores pessoas físicas. Além dos programas já realizados com ações, via aplicação do FGTS, a companhia pretende estruturar operações para lançar Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) voltados a pessoas físicas. A idéia é obter recursos para a construção de edifícios de escritórios que servirão de base para a companhia e esperar a nova instrução da CVM que permitirá a emissão de CRIs a preços mais acessíveis. Hoje um CRI precisa ter o valor mínimo de R$ 300 mil.

Na opinião de Márcio Guedes, diretor de investimentos do Citigroup, a pulverização das debêntures entre pessoas físicas é uma solução promissora para estimular a liquidez desses papéis. “Embora haja o Bovespa Fix, que negocia esses títulos, a maioria dos investidores que compra debêntures fica com elas até o vencimento. Já as pessoas físicas têm um perfil diferente”, afirma.


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