A edição de 1º de outubro do jornal O Globo noticiou que o presidente da Vale, Murilo Ferreira, deseja permanecer no cargo, mas que enfrenta problemas com os controladores. Pelo que consta a empresa é, formalmente, um ente privado — assim, o governo e seus tentáculos não deveriam ter ingerência sobre a gestão, prerrogativa dos acionistas particulares. Ocorre que o governo federal, por meio do BNDES e de fundos de pensão de estatais, detém nada menos que 60% da Valepar, holding que controla a mineradora.
A reportagem mostrou que as bancadas mineiras de PMDB e PSDB na Câmara dos Deputados estariam interessadas na destituição de Ferreira, por se sentirem desconfortáveis com a atual administração. Um deputado teria chegado ao ponto de dizer que a Vale precisa investir de novo em Minas, tratar o estado com “olhos mais carinhosos”. Verifica-se, portanto, que mudaram as moscas. Saíram o PT e seus movimentos sociais e ingressaram outros partidos e interesses, mas o dejeto continua o mesmo. Quem sabe o que é bom para a empresa e seus acionistas é a direção, e não bancadas parlamentares, que têm outras motivações — não necessariamente econômicas ou, falando de maneira mais apropriada, “republicanas”.
Em tese a Vale foi privatizada — lá se vão quase 20 anos — em maio de 1997. No entanto, as interferências do Estado e de seus braços revelam que não ocorreu uma efetiva desestatização da companhia: montou-se apenas um disfarce, que mascarou sua manutenção como entidade paraestatal.
Aliás, de uma vez por todas, é fundamental que o Estado brasileiro decida quais são suas ambições na área econômica. É preciso que deixe de lado a ambiguidade do uso de poupança privada em suas empresas, fazendo ofertas de compra das parcelas particulares e fechando o capital das estatais. Petrobras, Eletrobras, Banco do Brasil, companhias de saneamento estaduais etc etc continuariam dando prejuízo aos contribuintes pela forma como são geridas, mas, pelo menos, não causariam danos a acionistas particulares.
As privatizações a partir do fim da década de 1990 foram conduzidas com uma lisura ímpar na história do País.
As acusações que surgiram à época nunca prosperaram (não passavam de guerrilha política, justamente para manutenção das tetas estatais à disposição dos chupins de sempre). Mas houve erros e é essencial corrigi-los.
É urgente a privatização definitiva do que falta, ou pelo menos o fechamento de capital de estatais. E a reprivatização do que foi falseado — caso da Vale.
* Ney Carvalho é historiador e ex-corretor de valores
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