Assembléia de acionistas

Faça-se presente!

Especial / Governança Corporativa / Edições / Temas / Reportagem / 1 de setembro de 2005
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Agora que você sabe a importância de ter uma ação com direito a voto, chegou a hora de aprender como se fazer representar nas companhias. Vale lembrar que, se você está interessado em ações de empresas com boa governança, é preciso adotar desde já a postura de quem quer ser acionista, e não apenas investidor.

A boa notícia é que a nossa lei societária prevê o momento e o lugar certos para colocar essa idéia em prática: as assembléias gerais. É lá que você terá espaço para questionar os administradores, cobrar resultados e fazer valer o seu voto (caso sua ação lhe dê condições para tal). Por isso as assembléias são também uma forma de avaliar o compromisso dos acionistas controladores com os minoritários.

Se você já investe em ações, é provável que tenha recebido algum dia uma convocação de assembléia em cima da hora, em data ou local inconvenientes, ou com uma pauta difícil de entender. Pois é. Estava aí uma boa oportunidade para questionar o respeito que aquela companhia tinha por você.

As boas regras de governança corporativa rezam que a empresa convoque a assembléia com, no mínimo, 30 dias de antecedência. O texto sobre o que será debatido precisa ser claro e detalhado (para evitar aqueles “outros assuntos” que podem te pegar de surpresa na hora H). A escolha do local, dia e horário deve facilitar a presença dos acionistas.

Também é aconselhável que a companhia estimule os investidores a contribuírem para a preparação da pauta, com sugestões de temas ou pedidos de esclarecimento. Nos momentos de votação, é recomendado que o acionista com interesses particulares ou conflitantes com os da companhia em determinado item se abstenha de participar da discussão e de apresentar o seu voto.

Mas por que ir a uma assembléia?

A primeira razão é óbvia: você tem esse direito. Em segundo lugar, é importante lembrar que, nessas ocasiões, é possível fazer contatos com os administradores, conhecer os interesses dos demais investidores e pensar os rumos da companhia. Essa postura, contudo, ainda é pouco comum entre os acionistas no Brasil. É bastante usual esses encontros serem pura formalidade, apenas para “inglês ver”.

Se você pretende participar de uma assembléia, deve antes provar sua qualidade de acionista. Isso pode ser feito com a apresentação de um documento de identidade na hora de ingressar na sala de reuniões. Procure se informar se sua empresa exige algum outro mecanismo,, como a confirmação de presença, por exemplo.. Essa condição deve constar no estatuto social da companhia. É comum haver a exigência de que o investidor envie,, com até 24 horas de antecedência, um comprovante de propriedade da ação,, expedido pela corretora ou instituição que está custodiando seu papel.

Portanto, fique atento às companhias que mostram interesse em ter o investidor nas assembléias e incentivar a sua participação. Algumas, inclusive, hoje levam palestrantes às reuniões para torná-las mais interessantes e criam formas de amenizar a burocracia e otimizar os resultados desses encontros. Infelizmente, essas ainda são as exceções. As S.As brasileiras estão engatinhando no capítulo dos incentivos para trazer o investidor pessoa física às assembléias.

União que faz a força

No primeiro capítulo já foi dito que a boa prática da governança exige que a empresa dê, para cada ação, o direito a um voto. Mas você pode se perguntar que força teria o voto de alguém que possui meia dúzia de ações ordinárias. Saiba que os acionistas minoritários podem muito bem se reunir e escolher um representante legal, que acumulará o peso de todos aqueles votos. Na prática, essa pessoa será o procurador do grupo.

Os chamados “votos por procuração” são um mecanismo bastante eficiente para marcar uma posição significativa dos pequenos investidores nas votações. Neste caso, é necessário que vários minoritários entrem em acordo e registrem legalmente essa intenção. Assim, você não precisa sair por aí convencendo dezenas de pessoas físicas a participarem da próxima reunião para ter um volume de ações suficientemente decisivo numa assembléia.

Na prática, isso significa que você, minoritário, pode impedir, por exemplo, que a empresa da qual é sócio contrate um conselheiro ou um diretor por um salário que julga impróprio. As assembléias têm competências importantes, tais como destituir e eleger o conselho de administração, apreciar as contas financeiras, tratar do aumento ou da redução do capital social e deliberar sobre fusões e incorporações, entre outras medidas previstas no estatuto social.

Acionistas que reunirem 5% do capital da empresa têm o direito de convocar uma assembléia extraordinária. Pode ser que você não consiga tamanho êxito nessa agremiação de forças, mas certamente verá que, quanto mais envolvido estiver com a companhia, melhor será sua capacidade de avaliação sobre uma possível valorização ou não das suas ações no futuro.

Aí Vai uma Dica

Mesmo que os assuntos a serem tratados não sejam do seu agrado, vá à assembléia. No mínimo, verifique como a empresa lida com os chamados “conflitos de interesses” nessas reuniões. Essa expressão é usada em situações nas quais o controlador tem um interesse particular, que pode beneficiá-lo às custas dos demais acionistas minoritários. São exemplos de discussões em que podem surgir conflitos de interesses: bens que serão incorporados à companhia, redução do dividendo obrigatório, fusão, cisão ou incorporação, entre outras. As boas práticas de governança recomendam que matérias como essas sejam também votadas por aqueles que possuem apenas ações preferenciais.


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