M&A E SEUS ASPECTOS CONTRATUAIS, SOCIETÁRIOS E DE GOVERNANÇA ​

Curso realizado entre 29 e 30 de março de 2021

Gravação disponível

Curso de atualização

As vantagens, desvantagens e os riscos envolvidos nas estruturas de M&A e combinação de negócios

o que esperar

O curso visa detalhar as estruturas de M&A e combinação de negócios, com foco nos aspectos contratuais, societários e de governança que envolvem essas operações. O objetivo é que os alunos entendam as particularidades de cada modalidade de transação, suas vantagens e desvantagens, os riscos envolvidos e como mitigá-los. 

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Público alvo

  • Advogados
  • Profissionais da área de private equity e venture capital
  • Especialistas em fusões e aquisições
  • Profissionais de bancos de investimentos
  • Empresários e executivos de companhias
  • Consultores e assessores financeiros

Programação

Visão panorâmica das estruturas de M&A e combinações de negócios

Estruturas contratuais:

  • compra e venda
  • troca/permuta
  • doação

Estruturas colaborativas e suas principais características:

  • Modalidades típicas (SCP, consórcio, contrato de distribuição e fundos)
  • Modalidades atípicas (aliança, trust, JVs não societárias e outras estruturas internacionais)
  •  

 

Professor:

Andre Antunes Soares de Camargo

Sócio de TozziniFreire Advogados na área Corporate, com foco em governança corporativa e M&A.  Pós-doutorado (guest professor) na Universidade de St. Gallen, Suíça, nas áreas de governança corporativa e empreendedorismo. Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. LL.M. em Direito Societário e Contratual pela Universidade da Califórnia, EUA. Pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional/SP. É professor em diversas instituições pelo país nas áreas de direito empresarial, ética empresarial e governança corporativa. Professor visitante da Universidade de St. Gallen, Suíça (2008, 2011, 2016 e 2018). Membro do Comitê Editorial da Revista de Direito Societário e Valores Mobiliários (Ed. Almedina Brasil). Membro da Comissão Permanente de Estudos sobre Microempresas e Startups do IASP.  Membro efetivo da Comissão Especial de Ensino Jurídico da OAB-SP. Atua junto ao IBGC desde 2009 em diversas frentes, incluindo a Comissão Organizadora do Congresso Anual (membro), Coordenação da Publicação “Governança em Privatizações” (2020), Grupo de Trabalho “Comply or Explain” sobre o Informe de Governança das Companhias Abertas (membro desde 2018), Grupo de Trabalho sobre Responsabilidade de Executivos no Brasil (membro desde 2019), Grupo de Trabalho “ESG” e Grupo de Trabalho “Governança nos segmentos especiais de listagem do mercado de capitais (ambos desde 2020), além de ministrar palestras e aulas nos cursos oferecidos pela instituição. Vice-Presidente do IBRADEMP e cocoordenador da Comissão de ESG (desde 2019). Autor de diversos artigos e capítulos de livros no Brasil e no exterior.  Autor dos livros “Transações entre partes relacionadas: um desafio regulatório complexo e multidisciplinar”, atualmente em 4ª edição (2019) e “Aspectos jurídicos do ambiente empresarial brasileiro” (2018), ambos pela Editora Almedina Brasil.  Coordenou o Insper Direito por 16 anos (2002 a 2018). 

Estruturas societárias e suas principais características:

  • Fusão: por que não se recomenda no Brasil?
  • Cisão
  • Incorporação
  • Transformação e desmutualização/conversão

Os múltiplos papéis da sociedade holding:

  • Conceito
  • Separação de riscos
  • “Veículo”
  • Estruturação grupal
  • Vantagens e desvantagens

Governança nas operações de combinação de negócios:

  • Diferentes visões – ex. fundos de investimento e empresas familiares
  • Pontos de discórdia
  • Como desenhar uma melhor convivência entre as partes
  •  

Professor:

Luiz Renato Okumura

Sócio de TozziniFreire Advogados, Luiz atua em Societário e Fusões e Aquisições há mais de 15 anos, incluindo joint ventures, reestruturações societárias, operações envolvendo mercado de capitais, e estruturas de venture capital. Também atua no grupo setorial de Agronegócios, representando clientes brasileiros e estrangeiros em vendas e compras de empresas. Possui ampla experiência no planejamento e estruturação de investimentos estrangeiros no Brasil, bem como na análise, elaboração e negociação de contratos de alta complexidade e na condução de auditorias legais. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Mestre (LL.M.) com ênfase em Direito Societário pela University of Chicago, Illinois, EUA, e especializado em Gestão Empresarial pela Business School São Paulo.

PrOFESSOR

ONLINE
E AO VIVO

O curso foi transmitido ao-vivo, a partir de São Paulo, em tempo real

Você pode assistir às aulas de no período de 30 dias após a compra.

Apresentações e leituras de apoio também são disponibilizadas após a compra do curso.

Ressaltamos que a gravação não se trata da gravação editada da aula, mas sim do conteúdo integral da transmissão em tempo real, com a participação dos alunos presentes e eventuais interferências do ambiente. Após o período de 30 dias corridos, as gravações são retiradas do ar.

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