FISCALIZAÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO

de 08 a 11 de março

8h30 às 11h00

Curso de atualização

Curso aborda os impactos do aumento de responsabilidade de gestores e administradores

o que esperar

O curso apresentará o participante ao sistema responsável pela fiscalização dos fundos de investimento. Serão abordadas as tendências gerais de supervisão por parte da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), com foco nas responsabilidades de gestores e administradores. Além de destrinchar os efeitos das Instruções 555, 558 e 578 da CVM a partir de uma análise prática de suas implicações, o curso abordará os aspectos trabalhistas e tributários que impactam a condução dos fundos de investimentos, bem como a responsabilidade de gestores e administradores de fundos de investimento em participações (FIPs). Participe!

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Público alvo

  • Gestores e administradores de fundos

  • Profissionais de back office

  • Advogados 

  • Reguladores e autorreguladores

  • Participantes do mercado de capitais em geral

Programação

  • Como é feita a supervisão de fundos pela CVM
  • O planejamento da CVM e a influência das discussões internacionais
  • Principais preocupações internacionais relacionadas à estrutura da indústria de fundos
  • Recomendações do Peer Review (FSB) e as respostas da CVM
  • Principais temas que serão supervisionados pelo regulador segundo o plano bienal

 

Professora:

Luciana Dias
Sócia do LDias Advogados

Sócia no L Dias Advogados e professora da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Membro do comitê de auditoria da B3. Foi diretora e superintendente de desenvolvimento do mercado da CVM. Foi representante da CVM no Comitê de Governança Corporativa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE e na Mesa Redonda de Governança Corporativa da América Latina organizada pela OCDE. Trabalhou como advogada de direito societário e mercado de capitais em escritórios de São Paulo, Rio de Janeiro e Nova Iorque. Doutora e mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito pela Escola de Direito da Universidade de Stanford (Master of the Science of Law – J.S.M., 2005). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP.

  • O que dizem as Instruções 555, 558 e 578 da CVM
  • Hipóteses que levam a CVM a responsabilizar administradores e gestores
  • As diferenças nas responsabilidades do gestor e administrador
  • Regras de conduta: o que a CVM espera do gestor e administrador em termos de diligência e lealdade
  • Aplicação prática dos deveres de diligência e lealdade em decisões do colegiado da CVM

 

Professor:

André Wakimoto
Sócio do Cepeda Advogados

Atua há mais de duas décadas nas áreas de mercado de capitais, asset management & private equity, planejamento patrimonial e sucessório e societário e M&A. Foi responsável pela atividade jurídica de administração de recursos de terceiros e private banking do Banco BNP Paribas Brasil e do Banco CCF Brasil.  Graduado pela FMU com especialização em direito societário, com ênfase em Fusões e Aquisições pelo IBMEC.

  •  
  • O que a Instrução 578 da CVM diz sobre a responsabilidade de gestores e administradores
  • Os comitês de investimento e seus impactos na responsabilidade de gestores e administradores
  • Poder de controle, riscos da desconsideração da personalidade jurídica e a exposição do patrimônio do gestor ou administrador
  • Potenciais conflitos de interesses envolvendo o gestor, o FIP e suas companhias investidas
  • Principais precedentes da CVM e da Justiça comum

 

Professor:

André Wakimoto
Sócio do Cepeda Advogados

Atua há mais de duas décadas nas áreas de mercado de capitais, asset management & private equity, planejamento patrimonial e sucessório e societário e M&A. Foi responsável pela atividade jurídica de administração de recursos de terceiros e private banking do Banco BNP Paribas Brasil e do Banco CCF Brasil.  Graduado pela FMU com especialização em direito societário, com ênfase em Fusões e Aquisições pelo IBMEC.

  •  
  • A relação do fundo de investimento x cotistas: perspectiva tributária atual e importância no contexto econômico
  • Papéis e responsabilidades de administradores e gestores e o Código Tributário Nacional
  • Recentes questionamentos de estruturas envolvendo fundos de investimentos: as manifestações da Receita Federal e os precedentes do Carf
  • Extensão da responsabilidade tributária: últimas experiências
  • Questões controversas atuais e propostas de alterações nas regras tributárias aplicáveis aos fundos de investimento

 

Professor:

Rodrigo Pará Diniz Associado Sênior do Mattos Filho Advogados

Associado Sênior no Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados. Professor do curso de pós graduação em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT e do MBA em Gestão Tributária do FIPECAFI. Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. LLM em Direito Tributário pelo Insper. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

PrOFESSORES

ONLINE
E AO VIVO

O curso é transmitido ao-vivo, a partir de São Paulo, em tempo real

Você pode assistir às aulas no exato momento em que acontecem, de onde estiver. 

As aulas são gravadas e disponibilizadas por 30 dias corridos a partir do encerramento do curso. Desta forma, você pode ver ou rever o conteúdo do curso*

Perguntas podem ser feitas durante toda a transmissão para os professores via chat

Apresentações e leituras de apoio também são disponibilizadas on-line.

Emissão de certificado digital após a conclusão do curso.

*Ressaltamos que a gravação não se trata da gravação editada da aula, mas sim do conteúdo integral da transmissão em tempo real, com a participação dos alunos presentes e eventuais interferências do ambiente. Após o período de 30 dias corridos, as gravações são retiradas do ar.

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