O QUE ESPERAR da videoaula Fundos de investimento

A videoaula Fundos de investimento: Funcionamento, fiscalização e decisões da CVM é voltada para profissionais que buscam aprofundar seus conhecimentos sobre as particularidades desses veículos e a regulação aplicável a eles. No primeiro módulo, o aluno aprenderá como funcionam os fundos de investimento, seus diferentes tipos e quais regras devem cumprir em termos de divulgação e governança. Já no segundo módulo, será explicado o que dizem as Instruções 555 e 558 da CVM, as diferenças nas responsabilidades de gestor e administrador e como esses profissionais devem agir diante de possíveis conflitos de interesses. O terceiro módulo aborda como é feita a fiscalização dos fundos de investimento pela CVM e tendências internacionais nessa área. Por fim, o quarto módulo trata de cinco decisões emblemáticas da autarquia que impactaram os fundos de investimento.

Programação

módulo 01

O que são e como funcionam os fundos de investimento

  • O que caracteriza um fundo de investimento
  • Fundo aberto versus fundo fechado
  • O que são fundos restritos
  • Principais tipos de fundos e suas características
  • Divulgação de informação e resultados
  • Governança do fundo de investimento
  • Liquidação e encerramento do fundo

Alexandre Zakia

40 min.

módulo 02

O papel e as responsabilidades do gestor e do administrador de fundo de investimentos

  • O que dizem as Instruções 555 e 558 da CVM e as responsabilidade dos administradores de fundos segundo o Código Civil
  • As diferenças nas responsabilidades do gestor e administrador
  • O que a CVM espera do gestor e administrador em termos de diligência e lealdade
  • O papel do administrador de fundos como gatekeepers e o que isso significa em termos de responsabilidade
  • Conflito de interesses: como administrador e gestor devem agir para evitar problemas com o regulador

Daniel Vio

60 min.

módulo 03

O aumento da supervisão dos fundos de investimento nos contextos nacional e internacional

  • Como é feita a supervisão de fundos pela CVM
  • Riscos identificados pela CVM em seus planos de supervisão
  • Pontos de atenção do Financial Stability Board (FSB) para a indústria de fundos: o que diz o mais recente relatório Peer Review
  • Recomendações da International Organization of Securities Commissions (Iosco) para a supervisão de fundos de investimento

Luciana Dias

40 min.

módulo 04

Decisões emblemáticas da CVM sobre fundos de investimento: análises de casos

  • Discussão sobre desenquadramento
  • Como lidar com um fundo exclusivo
  • Responsabilidade solidária entre administrador e gestor
  • Papel fiduciário do gestor
  • Conduta perante a red flags
  • Ingerência do investidor
  • Dolo eventual versus dolo específico
  • O que acontece quando há informação privilegiada

Daniel Vio

40 min.

Professores

Alexandre Zakia

Economista pela Universidade de São Paulo, possui mais de 40 anos de experiência no mercado financeiro, trinta deles especializado na gestão de recursos de terceiros e na estruturação de Produtos Estruturados. Nesse período, desenvolveu produtos inéditos no mercado nacional, como fundos de investimentos em recebíveis (FIDCs) e fundos exclusivos. Diretor Sênior do Banco Itaú por mais de uma década, também foi Vice-Presidente da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) e exercia o cargo de presidente da Comissão de Administração de Recursos de Terceiros (Cart), órgão da entidade que representa a indústria de fundos no Brasil. Foi o primeiro presidente da Comissão de Acompanhamento de Fundo e membro do Conselho de Auto Regulação de Fundos da Anbima. No âmbito internacional, foi membro do board na International Investment Funds Association (IIFA), representando o Brasil. É árbitro da Câmara da Conciliação e Arbitragem da Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Daniel Vio

Formado em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre e doutor em Direito Comercial pela USP. Foi associado dos escritórios Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados entre 2005 e 2006, bem como associado e sócio do Lobo e Ibeas Advogados de 2011 a 2015. Atuou como consultor em direito estrangeiro e advogado associado no Studio Legale Padovan, em Milão, na Itália, entre 2006 e 2011. Atua nas áreas de Direito Societário, mercado de capitais e contratos.

Luciana Dias

Doutora e mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito pela Escola de Direito da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Foi professora do curso de graduação da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ) entre 2008 e 2016 e é docente do mestrado profissional da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP) desde 2017. É sócia do L|Dias Advogados e membro de diversos Conselhos de Administração e Comitês de Auditoria. Foi diretora da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de 2010 a 2015 e Superintendente de Desenvolvimento do Mercado do órgão entre 2008 e 2010. Representante da CVM no Comitê de Governança Corporativa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 2011 a 2015 e na Mesa Redonda de Governança Corporativa da América Latina organizada pela OCDE entre 2009 e 2015.

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