O curso foi realizado entre os dias 18 de agosto e 09 de setembro de 2020.

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Módulos Jurisprudência CVM

Análises de casos que envolvem transações societárias, atividades de RI, administradores de companhias abertas e fundos de investimento

O que esperar

O objetivo do curso é compreender o processo de fiscalização da Comissão de Valores Imobiliários e seu impacto sobre a rotina dos profissionais que atuam nas quatro áreas escolhidas. A partir de uma abordagem baseada em casos, serão explorados os aspectos legislativos e regulatórios que suportaram decisões da CVM em cada tema, orientações para a gestão de riscos dos agentes envolvidos e melhores práticas de atuação. 

Público-alvo

  • Diretores jurídicos de empresas participantes do mercado de capitais

  • Conselheiros de administração e fiscal

  • Diretores de companhias abertas 

  • Gestores e administradores de recursos

  • Relações com Investidores

  • Advogados que atuam no mercado de capitais

  • Corretores e distribuidores

  • Assessores financeiros

Programação do curso "Módulos Jurisprudência CVM"

18 e 19 de Agosto | 8h30 às 11h00

  • Alienação de controle
  • Conflito de interesses
  • Impedimento de voto
  • Abuso do poder de controle
  • Partes relacionadas
  • Operações de incorporação
  • Aquisição de controle

*10 minutos destinados a intervalo

Professores:

Eli Loria, sócio do Loria e Kalansky Advogados

Daniel Kalansky, sócio do Loria e Kalansky Advogados

25 e 26 de Agosto | 8h30 às 11h00*

  • Regime informacional CVM
  • Ato e fato relevante
  • Negociação de ações por administradores e acionistas
  • Insider trading
  • Assembleia de acionistas
  • Voto a distância
  • Relacionamento com a CVM e B3
  • Atividade sancionadora da CVM

*10 minutos destinados a intervalo

Professores:

Clarissa Freitas, sócia do Machado Meyer Advogados

Lucas Zamproni, sócio do Machado Meyer Advogados

01 e 02 de Setembro | 8h30 às 11h00*

  • Principais normas aplicáveis à diretoria, ao conselho de administração e fiscal
  • Dever de diligência
  • Desvio de poder
  • Dever de lealdade
  • Conflito de interesses
  • Violação de deveres e responsabilização
  • Competências da CVM
  • Termo de compromisso
  • Acordo de supervisão

*10 minutos destinados a intervalo

Professores:

Milena Casado de Oliveira, advogada sênior do Pinheiro Neto Advogados

Caue Rezende Myanaki, advogado sênior do Pinheiro Neto Advogados

08 e 09 de Setembro | 8h30 às 11h00

“Dever Fiduciário” na administração e gestão de fundos de investimento regulados pelas ICVM 555, 578, 256 e 472.

  • Dever de supervisão dos administradores fiduciários (fiscalização efetiva de contratados)
  • Aplicação de políticas de compliance para gestores de recursos (enquadramento / alocação de ordens / insider trading, etc.)
  • Interferência de cotistas na gestão de fundos líquidos e estruturados
  • Hipóteses de conflitos de interesse
  • Abuso de poder de controle
  • Desconsideração da personalidade jurídica
  • Responsabilidade civil
  • Responsabilidade solidária
  • Responsabilidade em âmbito judicial

*10 minutos destinados a intervalo

Professor:

André Wakimoto, sócio do Cepeda Advogados

11 94989-4755

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REALIZAÇÃO


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