• Como é feita a supervisão de fundos pela CVM
• O planejamento da CVM e a influência das discussões internacionais
• Principais preocupações internacionais relacionadas à estrutura da indústria de fundos
• Recomendações do Peer Review (FSB) e as respostas da CVM
• Principais temas que serão supervisionados pelo regulador segundo o plano bienal

Professor:

Rafael Andrade

Associado ao L. Dias Advogados. Foi assessor do Colegiado e assistente técnico na Superintendência de Relações com Empresas da CVM. Mestre em Direito dos Negócios pela FGV Direito SP. Graduado em Direito, com ênfase em Direito Empresarial, pela PUC-Rio. Vencedor do XV Prêmio ANBIMA de Mercado de Capitais. Autor do livro “O Administrador como Gatekeeper dos Fundos de Investimento: Origem, Fundamentos e Perspectivas”, publicado em 2021.

• O que dizem as Instruções 555, 578 e Resolução 21 da CVM
• Hipóteses que levam a CVM a responsabilizar administradores e gestores
• As diferenças nas responsabilidades do gestor e administrador
• Regras de conduta: o que a CVM espera do gestor e administrador em termos de diligência e lealdade
• Aplicação prática dos deveres de diligência e lealdade em decisões do colegiado da CVM

Professor:

André Wakimoto

Sócio do Cepeda Advogados, atua há mais de duas décadas nas áreas de mercado de capitais, asset management & private equity, planejamento patrimonial e sucessório e societário e M&A. Foi responsável pela atividade jurídica de administração de recursos de terceiros e private banking do Banco BNP Paribas Brasil e do Banco CCF Brasil.  Graduado pela FMU com especialização em direito societário, com ênfase em Fusões e Aquisições pelo IBMEC.

• O que a Resolução 21 da CVM diz sobre a responsabilidade de gestores e administradores
• Os comitês de investimento e seus impactos na responsabilidade de gestores e administradores
• Poder de controle, riscos da desconsideração da personalidade jurídica e a exposição do patrimônio do gestor ou administrador
• Potenciais conflitos de interesses envolvendo o gestor, o FIP e suas companhias investidas
• Principais precedentes da CVM e da Justiça comum

Professor:

André Wakimoto

Sócio do Cepeda Advogados, atua há mais de duas décadas nas áreas de mercado de capitais, asset management & private equity, planejamento patrimonial e sucessório e societário e M&A. Foi responsável pela atividade jurídica de administração de recursos de terceiros e private banking do Banco BNP Paribas Brasil e do Banco CCF Brasil.  Graduado pela FMU com especialização em direito societário, com ênfase em Fusões e Aquisições pelo IBMEC.

• A relação do fundo de investimento x cotistas: perspectiva tributária atual e importância no contexto econômico
• Papéis e responsabilidades de administradores e gestores e o Código Tributário Nacional
• Recentes questionamentos de estruturas envolvendo fundos de investimentos: as manifestações da Receita Federal e os precedentes do Carf
• Extensão da responsabilidade tributária: últimas experiências
• Questões controversas atuais e propostas de alterações nas regras tributárias aplicáveis aos fundos de investimento

Professor:

Érico Pilatti

Associado do Cepeda Advogados Advogados. Érico tem mais de 15 anos de experiência nas áreas de Direito Tributário e de Mercado Financeiro e de Capitais. Desenvolveu sua carreira na bolsa de valores, mercadorias e futuros brasileira (B3), tendo experiência na modelagem e suporte jurídico de suas infraestruturas de mercado, integração com o sistema de pagamentos brasileiro, produtos e serviços (financeiros e não-financeiros), bem como no contato com os reguladores e autorreguladores e no atendimento a instituições financeiras, fundos e outros players. Atuou em operações comerciais, bancárias, M&A e de mercado de capitais, auxiliando e liderando processos como o de desmutualização e de integração das infraestruturas do mercado brasileiro, promovendo também assessoria jurídica de operações externas e internas, em especial em suas concepções e estruturações, assim como na identificação e mensuração de riscos estratégicos, tributários e regulatórios. Professor em cursos de Direito Tributário (Instituto Brasileiro de Direito Tributário – “IBDT”) e de mercado financeiro e de capitais (Insper).