CURSO DIREITOS DOS ACIONISTAS

de 28 de junho a 01 de julho

08h30 às 11h00

Curso aborda os direitos de acionistas minoritários e controladores, como exercê-los e seu enforcement

o que esperar

Quais são os direitos dos acionistas de uma companhia aberta? Saber a resposta a essa pergunta é uma medida de proteção importante para todos os participantes do mercado de capitais — sejam eles empresários, gestores de recursos ou administradores. Nesse curso, os professores irão detalhar os principais direitos dos acionistas minoritários e controladores e o que é preciso para exercê-los. Também irão abordar o que pode ser feito quando esses direitos são descumpridos e os desafios do regulador nesses casos. Participe!

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Público alvo

  • Advogados
  • Investidores
  • Empresários e executivos de companhias
  • Conselheiros de administração
  • Gestores de recursos
  • Consultores e assessores financeiros
  • Consultores em governança corporativa
  • Profissionais de relações com investidores

Programação

  • Estrutura e funcionamento de uma companhia aberta
  • Os direitos dos acionistas e sua categorização
  • Direitos essenciais
  • Direitos, deveres e responsabilidade do acionista controlador
  • Direitos especiais dos acionistas minoritários
  • Abusos de minoria

Professora:

Laura Patella

Advogada. Sócia do escritório E.Munhoz Advogados. Doutora em Direito Comercial pela USP e graduada em Direito pela UFRGS. Professora convidada do Insper, FGV Direito SP, PUC/RS, PUC-Rio, entre outras. 

  • Direito ao voto e ao veto
  • O exercício do voto e seus desafios
  • Ações preferenciais e direito político
  • Direito à informação
  • Direito à fiscalização

Professor:

Gustavo Machado Gonzalez

Advogado. Ex-Diretor da CVM. Doutorando em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito (LL.M.) pela Columbia Law School (Harlan Fiske Stone Scholar) e admitido no New York Bar. MBA em Finanças pelo IBMEC-RJ. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Professor de cursos de pós-graduação do INSPER, da FGV Direito Rio e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

  • Participação nos lucros e direito ao dividendo: entre a expectativa do acionista, a saúde-financeira da companhia e o abuso de controle 
  • Dividendo obrigatório, dividendo prioritário e dividendo majorado
  • Direito de preferência e não diluição injustificada e a questão da precificação dos aumentos de capital
  • Direito de recesso e as polêmicas em torno do reembolso
  • Tag Along e prêmio de controle
  • Outras particularidades das ações preferenciais

 

Professor:

Henrique Barbosa

Sócio do Barbosa & Barbosa Advogados, també, é coordenador e professor da Pós-graduação do IBMEC e   diretor do IBRADEMP. Doutor em Direito Comercial pela USP.

  • Instrumentos e gargalos do sistema
  • Ações inerentes aos direitos de informação e fiscalização 
  • Ações anulatórias 
  • Ações de responsabilidade de controladores e administradores
  • Arbitragem societária e as peculiaridades da arbitragem no mercado de capitais 

Professor:

Arthur Parente

Sócio do Mattos Filho Advogados. Especialista em contencioso societário e disputas envolvendo fusões e aquisições (M&A). Atua em processos judiciais, arbitragens e negociações pré-litigiosas em temas de direito societário, governança corporativa e de M&A. Antes de dedicar-se exclusivamente ao contencioso e à arbitragem, trabalhou por quase 10 anos na estruturação e negociação de operações societárias, de M&A e de contratos comerciais. Foi advogado nos escritórios Freshfields Bruckhaus Deringer, em Paris, e Boies Schiller Flexner, em Nova Iorque. Foi fundador e presidente da Columbia International Arbitration Association, em Nova Iorque.

PrOFESSORES

ONLINE
E AO VIVO

O curso transmitido ao-vivo, a partir de São Paulo, em tempo real

Você pode assistir às aulas no exato momento em que acontecem, de onde estiver. 

As aulas são gravadas e disponibilizadas por 30 dias corridos a partir do encerramento do curso. Desta forma, você pode ver ou rever o conteúdo do curso*

Perguntas podem ser feitas durante toda a transmissão para os professores via chat

Apresentações e leituras de apoio também são disponibilizadas on-line.

Emissão de certificado digital após a conclusão do curso.

*Ressaltamos que a gravação não se trata da gravação editada da aula, mas sim do conteúdo integral da transmissão em tempo real, com a participação dos alunos presentes e eventuais interferências do ambiente. Após o período de 30 dias corridos, as gravações são retiradas do ar.

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