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direito dos acionistas

Curso aborda os direitos de acionistas minoritários e controladores, como exercê-los e seu enforcement

06 a 09 de junho de 2022 

8h30 à 11h00 //

Programação (clique na aula e confira o conteúdo)

  • Estrutura e funcionamento de uma companhia aberta
  • Os direitos dos acionistas e sua categorização
  • Direitos essenciais
  • Direitos das minorias
  • Direitos, deveres e responsabilidade do acionista controlador
  • Direitos especiais dos acionistas minoritários
  • Abusos de minoria

 

Professora:

Laura Patella

Sócia do escritório E.Munhoz Advogados. Doutora em Direito Comercial pela USP e graduada em Direito pela UFRGS. Professora convidada do Insper, FGV Direito SP, PUC/RS, PUC-Rio, entre outras. 

  • Direito ao voto e ao veto
  • O exercício do voto e seus desafios
  • Ações preferenciais e direito político
  • Direito à informação
  • Direito à fiscalização

 

Professor:

Henrique Machado

Advogado e sócio do escritório Warde Advogados, é Presidente do IREE Mercado e membro da Comissão de Mercado de Capitais da OAB/RJ.Ex-procurador do Banco Central do Brasil (BC), foi chefe de gabinete do Ministro Presidente do Banco Central entre 2009 e 2010. Foi secretário do Conselho Monetário Nacional (CMN), secretário-executivo adjunto do BC e secretário-executivo do Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização (Coremec), entre 2010 e 2016. Foi diretor da CVM de julho de 2016 a dezembro de 2020.
Formado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), é Pós-graduado em Direito Público, pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), e em Direito Econômico da Regulação Financeira, pela Universidade de Brasília (UnB).
É professor convidado da FGV-Rio, OAB/DF, IDP e KOPE.

  • Participação nos lucros e direito ao dividendo: entre a expectativa do acionista, a saúde-financeira da companhia e o abuso de controle 
  • Dividendo obrigatório, dividendo prioritário e dividendo majorado
  • Direito de preferência e não diluição injustificada e a questão da precificação dos aumentos de capital
  • Direito de recesso e as polêmicas em torno do reembolso
  • Tag Along e prêmio de controle
  • Outras particularidades das ações preferenciais

 

Professor:

Henrique Barbosa

Sócio do Barbosa & Barbosa Advogados, també, é coordenador e professor da Pós-graduação do IBMEC e   diretor do IBRADEMP. Doutor em Direito Comercial pela USP.

  • Instrumentos e gargalos do sistema
  • Ações inerentes aos direitos de informação e fiscalização
  • Ações de responsabilidade dos administradores
  • Ações de responsabilidade do controlador
  • Ações anulatórias 
  • Ações de responsabilidade de controladores e administradores

 

Professor:

Arthur Parente

Sócio do Mattos Filho Advogados. Especialista em contencioso societário e disputas envolvendo fusões e aquisições (M&A). Atua em processos judiciais, arbitragens e negociações pré-litigiosas em temas de direito societário, governança corporativa e de M&A. Antes de dedicar-se exclusivamente ao contencioso e à arbitragem, trabalhou por quase 10 anos na estruturação e negociação de operações societárias, de M&A e de contratos comerciais. Foi advogado nos escritórios Freshfields Bruckhaus Deringer, em Paris, e Boies Schiller Flexner, em Nova Iorque. Foi fundador e presidente da Columbia International Arbitration Association, em Nova Iorque.

O que esperar

Quais são os direitos dos acionistas de uma companhia aberta? Saber a resposta a essa pergunta é uma medida de proteção importante para todos os participantes do mercado de capitais — sejam eles empresários, gestores de recursos ou administradores. Nesse curso, os professores detalharão os principais direitos dos acionistas minoritários e controladores e o que é preciso para exercê-los. Também abordarão o que pode ser feito quando esses direitos são descumpridos e os desafios do regulador nesses casos. Participe!

Público-alvo

  • Advogados
  • Investidores
  • Empresários e executivos de companhias
  • Conselheiros de administração
  • Gestores de recursos
  • Consultores e assessores financeiros
  • Consultores em governança corporativa
  • Profissionais de relações com investidores

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ONLINE
E AO VIVO

O curso é transmitido ao-vivo, por meio da plataforma Zoom

As aulas são gravadas e disponibilizadas por 30 dias corridos a partir do encerramento do curso. Desta forma, você pode ver ou rever o conteúdo do curso*

Perguntas podem ser feitas durante toda a transmissão para os professores via vídeo, áudio ou somente chat

As apresentações dos professores são disponibilizadas on-line

Emissão de certificado digital após a conclusão do curso (apenas quando cumprido 100% do curso, nas versões ao vivo ou gravada)

*Ressaltamos que a gravação não se trata da gravação editada da aula, mas sim do conteúdo integral da transmissão em tempo real, com a participação dos alunos presentes e eventuais interferências do ambiente.

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