DIREITO DIGITAL E FINTECHS

18, 19, 25 e 26 de agosto de 2021

das 8h30 às 11h00

Curso aborda aspectos jurídicos da estruturação de negócios inovadores para oferta de serviços financeiros

o que esperar

Nos últimos anos, as startups que adotam tecnologias inovadoras para oferecer serviços financeiros, conhecidas como fintechs, ganharam espaço e notoriedade. Hoje, ninguém duvida da capacidade dessas empresas de revolucionar o mercado financeiro. Estruturar uma fintech e assegurar que, no dia a dia, ela esteja em conformidade com todos os aspectos legais e regulatórios envolvendo a sua operação, entretanto, não é uma tarefa trivial. Nesse curso, abordaremos os aspectos jurídicos da estruturação de negócios digitais para oferta de serviços financeiros e os cuidados e regras que essas empresas devem seguir para proteger a sua propriedade intelectual e dados. Participe!

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Público alvo

  • Advogados
  • Empreendedores
  • Profissionais que atuam com tecnologia e inovação
  • Profissionais que atuam em startups
  • Consultores e assessores

Programação

  • O que se entende por operação digital 
  • Como implementar uma operação digital para serviços financeiros
  • M&A e a importância da due diligence
  • Como é estruturada uma fintech 
  • Aspectos regulatórios das fintechs 
  • Estratégia de omnichannel  
  • E-payment systems e covid-19
  • Estudo de casos: operações digitais e open banking
  • Debate: 
    – Operação e estruturação de fintechs a partir da visão dos times jurídicos
    – Inovação e tecnologia no ambiente jurídico
    – Principais desafios e marcos regulatórios aplicados a mercado de meios de pagamento
    – Evolução recente do mercado e tendências
  •  

Professora:

Cassia Monteiro

Sócia de L.O. Baptista Advogados, assessora clientes nacionais e estrangeiros, incluindo startups de diferentes ramos de atuação, em assuntos societários, desde a organização de sociedades, elaboração de atos societários, estruturação de acordos de acionistas até a implementação de regras de governança corporativa, planejamento patrimonial e sucessório, entre outros. Participa de processos de due diligence e de operações de fusões e aquisições e reorganizações societárias. Elabora e negocia contratos comerciais, de naturezas diversas e oferece consultoria em direito cambial e regulamentação do Banco Central do Brasil, relacionada às atividades de Fintechs, ao investimento estrangeiro no Brasil e ao investimento brasileiro no exterior, incluindo a execução de registros de investimento e empréstimo externo perante o Banco Central do Brasil. Presta assessoria em todos os processos societários e contratuais envolvendo a emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários, incluindo a estruturação de garantia dos recebíveis. Possui LL.M. em Direito Societário pelo INSPER/SP e especialização em Direito Contratual pela Fundação Getúlio Vargas. Formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Participação especial

Gabriella Read, advogada e head da área de Contratos, Governança e Eficiência do Jurídico da Stone Co. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós-graduada em Direito Empresarial pela FGV-SP.

Gustavo Guerra Fernandes, advogado e head do Jurídico Contencioso da Stone Co. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Mestrando em Direito e Tecnologia pela Fundação Getúlio Vargas. Membro fundador da Comissão de Estudos e Legislação para o Empreendedorismo Criativo da OAB/SP. Professor convidado da Future Law no curso de Direito das Fintechs.

  •  
  • O que é a privacidade de dados 
  • Privacidade de dados na LGPD
  • GDPR como inspiração para LGPD
  • Adequação às leis de proteção de dados e o setor das fintechs
  • Preocupações das empresas no contexto pós-LGPD 
  • Como elaborar planos de adequação à LGPD
  • Violação de regras de privacidade, mitigação de riscos e fintechs
  • Estudos de casos: plataformas/WhatsApp e sistemas de pagamentos

Professor:

Leonardo Barbosa e Oliveira

Pós-Doutor pela universidade de Stanford e professor do DCC/UFMG. No mercado, trabalhou em empresas como Kryptus Engenharia Criptográfica e Elabora Consultoria. Desenvolveu soluções de cibersegurança para organizações como a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Banco do Brasil e Receita Federal. Coordenou projetos de cibersegurança patrocinados pela Google, Intel e Microsoft. Foi membro da Comissão Especial de Segurança da SBC, membro do Comitê de Gestão de Identidade da RNP e é coordenador do grupo de pesquisa sobre privacidade e cibersegurança do CNPq. Também foi coordenador geral do Simpósio Brasileiro em Cibersegurança (SBSeg’14). É inventor de um sistema de autenticação para a Internet das Coisas (USPTO P No. 20170214529A1). Há 20 anos sua principal área de interesse é cibersegurança.

  • Segurança cibernética, segurança da informação e segurança digital
  • O que são incidentes de segurança da informação 
  • Fintechs, a Resolução nº 4.658 do Bacen e serviços financeiros digitais
  • Política de segurança cibernética e obstáculos para fintechs
  • Como a segurança cibernética é abordada internacionalmente (padrões OCDE, Conselho da Europa, União Europeia e organizações da indústria) e no Brasil
  • Recomendações para o Brasil e segurança das operações e serviços financeiros digitais
  • Estudo de casos: Capital One e Sperbank

 

Professor:

Fabricio Polido

Sócio de L.O. Baptista Advogados, representa clientes nacionais e internacionais em negociações de acordos e resolução de disputas em questões relativas à inovação e novas tecnologias, propriedade intelectual, internet, privacidade e segurança cibernética, e-commerce, telecomunicações, novas mídias e entretenimento. Assiste empresas e investidores na estruturação de estratégias legais e políticas corporativas, aconselhamento em transações complexas da indústria 4.0, e elaboração de pareceres e opiniões legais em assuntos envolvendo inteligência artificial, plataformas digitais, comércio eletrônico, internet das coisas, criptografia e computação em nuvem. Auxilia na elaboração de documentos de posição normativa em audiências e consultas públicas sobre projetos legislativos, bem como petições e memoriais de amicus curiae de tribunais brasileiros e estrangeiros. Doutor em Direito Internacional e Comparado pela Universidade de São Paulo, onde graduou-se em Direito. É mestre em Direito Internacional da Propriedade Intelectual pela Universidade de Turim e especialista em Direito do Comércio Internacional, Solução Internacional de Disputas e Propriedade Intelectual pela Universidade de Buenos Aires. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

  • Plataformas de e-commerce, serviços financeiros e propriedade intelectual
  • Sistemas de pagamentos digitais, digital wallets e patentes
  • A relação entre negócios digitais, trade secrets e direitos autorais
  • Qual espécie de propriedade intelectual é adequada para gestão e proteção de serviços financeiros digitais  
  • O que pode acontecer diante da ausência de registro de marcas
  • Propriedade intelectual e tecnologias de pagamentos por aproximação
  • Estudos de casos: MasterCard, Visa e Google

 

Professor:

Lucas Anjos

Pesquisador na Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD e no JurisLab, unidade de pesquisa do Centro de Direito Privado da Université libre de Bruxelles (ULB). Pesquisador dos projetos Governança de conteúdo, constitucionalismo digital e diálogos jurisdicionais, da UFMG, e do projeto Projeto Vigilância Digital COVID-19, da Fiocruz. Professor Assistente do Departamento de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora – Campus Governador Valadares (UFJF-GV). Doutorando e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Doutorando em Sciences Juridiques, na Université libre de Bruxelles, Bélgica. Especialista em Direito Internacional pelas Faculdades Milton Campos e pelo Centro de Direito Internacional (CEDIN); e graduado em Direito pela UFMG. Estagiário e membro associado do escritório Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados, entre 2008 e 2011. Foi Conselheiro Científico do Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS) até 2021. Tem experiência e atua principalmente nas áreas de Direito de Internet, Privacidade e Proteção de Dados, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito Econômico e Direito da Propriedade Intelectual.

PrOFESSORES

ONLINE
E AO VIVO

O curso transmitido ao-vivo, a partir de São Paulo, em tempo real

Você pode assistir às aulas no exato momento em que acontecem, de onde estiver. 

As aulas são gravadas e disponibilizadas por 30 dias corridos a partir do encerramento do curso. Desta forma, você pode ver ou rever o conteúdo do curso*

Perguntas podem ser feitas durante toda a transmissão para os professores via chat

Apresentações e leituras de apoio também são disponibilizadas on-line.

Emissão de certificado digital após a conclusão do curso.

*Ressaltamos que a gravação não se trata da gravação editada da aula, mas sim do conteúdo integral da transmissão em tempo real, com a participação dos alunos presentes e eventuais interferências do ambiente. Após o período de 30 dias corridos, as gravações são retiradas do ar.

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