// curso de atualização

ágio em fusões e aquisições

Curso explora a dinâmica desses encontros e as estratégias de mobilização e ativismo

07 a 10 de novembro de 2022 

8h30 à 11h00 //

Programação (clique na aula e confira o conteúdo)

  • Histórico recente sobre o aproveitamento do ágio a partir de 1997
  • A amortização fiscal do goodwill/ágio antes e depois da Lei 12.973/2014
  • Principais mudanças introduzidas pela Lei 12.973/2014
  • Conceito contábil de expectativa de rentabilidade futura (goodwill) – o que estabelece o CPC 15

Professor:

flavio_agio

Luís Flávio Neto


Sócio da área tributária na KLA Advogados, é Doutor em Direito Tributário pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), com a tese “Os contextos para a interpretação e aplicação de Tratados de Dupla Tributação”, aprovada “cum laude”. Desenvolveu atividades de pesquisa de doutorado durante todo o ano de 2014 na Wirtschaftsuniversität, em Viena, Áustria. Também é Mestre em Direito Tributário pela USP, com a dissertação “Teorias do Abuso no Planejamento Tributário”, aprovada com louvor. Também possui especialização lato sensu em Direito Tributário (IBET).
Luís Flávio Neto é membro do Departamento Academico do IBFD, em Amsterdam, como Postdoctoral Research Fellow. É professor no Mestrado em Direito Tributário Internacional do IBDT

  • Formas de aquisição de empresas e suas implicações sobre o aproveitamento fiscal do goodwill/ágio
  • Conceito fiscal de goodwill: como se dá a constituição do goodwill para fins fiscais
  • Forma de cálculo e apuração do goodwill/ágio
  • Mudanças no entendimento sobre o goodwill/ágio entre controladas
  • Propósito negocial e fundamento econômico das transações
  • O uso de sociedades-veículo e incorporações de empresas
  • Planejamento tributário “abusivo” e “legítimo”
  • Obrigações acessórias
  • Laudos técnicos: requisitos legais, datas de conclusão, escopo dos laudos
    (holdings e empresas operacionais)

 

Professor:

flavio_agio

Luís Flávio Neto

Sócio da área tributária na KLA Advogados, é Doutor em Direito Tributário pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), com a tese “Os contextos para a interpretação e aplicação de Tratados de Dupla Tributação”, aprovada “cum laude”. Desenvolveu atividades de pesquisa de doutorado durante todo o ano de 2014 na Wirtschaftsuniversität, em Viena, Áustria. Também é Mestre em Direito Tributário pela USP, com a dissertação “Teorias do Abuso no Planejamento Tributário”, aprovada com louvor. Também possui especialização lato sensu em Direito Tributário (IBET).
Luís Flávio Neto é membro do Departamento Academico do IBFD, em Amsterdam, como Postdoctoral Research Fellow. É professor no Mestrado em Direito Tributário Internacional do IBDT

  • Ágio Interno
  • Transferência de ágio
  • Sociedade veículo
  • Privatização
  • Laudos técnicos
  • Real adquirente
  • Extinção do voto de qualidade do Carf

 

Professores:

Reinaldo Engelberg

Sócio do Mattos Filhos Advogaodos, possui amplo conhecimento envolvendo questões tributárias federais. Dedica-se a processos administrativos relativos aos mais variados e relevantes temas em trâmite perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e na assessoria a clientes, de diversos setores, em procedimentos de fiscalização, regularidade fiscal e anistias.

 

Natalie Matos Silva

Advogada no Mattos Filho Advogados. Mestra em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo. LL.M. em Direito Tributário Internacional pela University of Florida – Fredric G. Levin College of Law.

Controvérsias na apuração do Goodwill/Ágio e a visão do fisco

 

Moderação:

Natalie Matos Silva, advogada do Mattos Filho Advogados

Reinaldo Tadeu Moracci Engelberg, sócio do Mattos Filho Advogados

Com participação de:

Rogerio Garcia Peres, sócio na Rubicon Capital Partners

Cristiane Costa, sócia do Thomazinho, Monteiro, Bellangero & Jorge Advogados

O que esperar

O curso de ágio busca familiarizar os participantes acerca dos conceitos gerais sobre o tratamento do goodwill/ágio em fusões e aquisições. O propósito éidentificar quais situações possibilitam o aproveitamento fiscal do ágio, de acordo com a legislação e a jurisprudência existentes. Também serão abordados aspectos controversos em relação ao tema, como o que diferencia as operações legítimas daquelas consideradas fictícias para geração de ágio interno e abatimento de tributos. Participe!

Público-alvo

  • Advogados

  • Gestores de recursos de private equity e venture capital

  • Especialistas em fusões e aquisições

  • Profissionais de bancos de investimentos

  • Empresários e executivos de companhias

  • Consultores e assessores financeiros

  • Assessores contábeis

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ONLINE
E AO VIVO

O curso é transmitido ao-vivo, por meio da plataforma Zoom

As aulas são gravadas e disponibilizadas por 30 dias corridos a partir do encerramento do curso. Desta forma, você pode ver ou rever o conteúdo do curso*

Perguntas podem ser feitas durante toda a transmissão para os professores via vídeo, áudio ou somente chat

As apresentações dos professores são disponibilizadas on-line

Emissão de certificado digital após a conclusão do curso (apenas quando cumprido 100% do curso, nas versões ao vivo ou gravada)

*Ressaltamos que a gravação não se trata da gravação editada da aula, mas sim do conteúdo integral da transmissão em tempo real, com a participação dos alunos presentes e eventuais interferências do ambiente.

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