Cláusulas compensatórias em M&A

14 e 15 de dezembro

Curso de atualização

CLÁUSULAS COMPENSATÓRIAS EM M&A

Curso aborda o funcionamento, os riscos e as polêmicas envolvendo esse tipo de dispositivo

o que esperar

O curso tem como objetivo detalhar o funcionamento, as vantagens e os riscos das cláusulas compensatórias e indenizatórias utilizadas em contratos de M&A, como as termination fees e suas modalidades (break-up fee e reverse break-up fee). De modo geral, elas estipulam antecipadamente danos a serem indenizados. Durante o curso, os professores também irão discutir operações de fusão e aquisição em que essas cláusulas causaram controvérsias, para que os alunos possam entender, na prática, os riscos envolvidos.

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Público alvo

  • Advogados
  • Profissionais da área de private equity e venture capital
  • Especialistas em fusões e aquisições
  • Profissionais de bancos de investimentos
  • Empresários e executivos de companhias
  • Consultores e assessores financeiros

Programação

  • Custo-benefício e alocação de risco no crescimento inorgânico
  • Cronologia do contrato de M&A (signing, closing & condições precedentes)
  • Importância e espécies de cláusulas compensatórias e indenizatórias
  • Termination fees  
    – Aspectos gerais
    – Limites à negociação (Poderes da administração competência da assembleia): a polêmica do caso “Linx-Stone”
  • Estudo de casos

– Fibria: Suzano vs. Paper Excellence (Termination fee não define o deal)

– Ser vs.Laureate (Termination fee & “Go Shop Provision”)

*10 minutos dedicados ao intervalo

 


Henrique Barbosa

Sócio do Barbosa & Barbosa Advogados, també, é coordenador e professor da Pós-graduação do IBMEC e   diretor do IBRADEMP. Doutor em Direito Comercial pela USP.

  • Break-up fee

– Conceituação

– Exemplos de cláusulas

– Discussão crítica da utilização (riscos, downsides)

– Pontos polêmicos

  • Reverse break-up fee 

– Conceituação

– Exemplos de cláusulas

– Discussão crítica da utilização (riscos, downsides)

– Pontos polêmicos

  • Correlação (e efeitos) da MAC clause nos termination fees
  • Estudos de caso 
    – Linx-Stone (conceito de inserção)
    – Whitney do Brasil e Ânima (2017) – break-up fee de R$ 46 milhões
    – Estácio e Kroton (2016) – break-up fee de R$ 150 milhões
    – Liquigás e Ultragás (2017) – break-up fee de R$ 280 milhões

*10 minutos dedicados ao intervalo

 


Bernardo Freitas

Sócio do Freitas Ferraz Capuruço Braichi Riccio Advogados, sendo responsável pelas áreas societária e de M&A. Tem assessorado clientes nacionais e estrangeiros em operações de fusões e aquisições, venda de ativos, joint ventures e outros negócios societários nos mais diversos segmentos, incluindo engenharia, infraestrutura e transporte, mineração, saúde, imobiliário, tecnologia, varejo, entre outros.

PrOFESSORes

ONLINE
E AO VIVO

O curso transmitido ao-vivo, a partir de São Paulo, em tempo real

Você pode assistir às aulas no exato momento em que acontecem, de onde estiver. 

As aulas são gravadas e disponibilizadas por 30 dias corridos a partir do encerramento do curso. Desta forma, você pode ver ou rever o conteúdo do curso*

Perguntas podem ser feitas durante toda a transmissão para os professores via chat

Apresentações e leituras de apoio também são disponibilizadas on-line.

Emissão de certificado digital após a conclusão do curso.

*Ressaltamos que a gravação não se trata da gravação editada da aula, mas sim do conteúdo integral da transmissão em tempo real, com a participação dos alunos presentes e eventuais interferências do ambiente. Após o período de 30 dias corridos, as gravações são retiradas do ar.

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