A família é um dos conceitos jurídicos que mais sofreu alterações ao longo do tempo. Acompanhando a evolução e a transformação social, deixou de estar ligado ao padrão dos primórdios do Código Civil, no qual a família se resume a um homem e a uma mulher que tem um ou mais filhos comuns, e passou a levar em consideração a afetividade entre os membros para a configuração do núcleo familiar. É neste contexto — de relações muito mais fluidas e por vezes não formalizadas — que surgem as chamadas famílias mosaicos. Elas podem ser fruto, por exemplo, da união de um genitor (pai ou mãe) com o(a) novo(a) companheiro(a) que, não raro, também tem filhos de um relacionamento anterior. Diante desse cenário, quais cuidados devem ser tomados no planejamento sucessório e tributário das famílias mosaico? Qual a visão do Judiciário sobre a validade desses relacionamentos? Quais as implicações patrimoniais de relações formalizadas e não formalizadas?  

Para debater essas e outras questões, a Capital Aberto convida Celso Costa, sócio do Machado Meyer Advogados, Rafael Stuppiello, associado sênor do Machado Meyer Advogados, e Guilherme Pini, head do BTG Pactual Advisors,  para uma conversa no Canal Planejamento patrimonial e sucessório da Conexão Capital.

O encontro aconteceu no dia 28 de junho de 2022.