Sistemas de voto

encontro online

O voto contrário deveria ser adotado para a eleição de conselheiros?

Ex-diretor da CVM e sócio do Faoro Advogados debatem a legalidade, os impactos e os riscos desse mecanismo para a governança das companhias

o que esperar

O voto contrário, também chamado de voto negativo, causou controvérsia no mercado após a iniciativa da mineradora Vale de colocá-lo na pauta de reforma de seu estatuto social. O mecanismo propõe uma alteração relevante no processo de eleição de conselheiros — em vez de serem escolhidos por chapa, eles seriam eleitos por meio de votação individual, na qual receberiam votos a favor ou contra. Nessa situação, caso o número de votos contrários superasse a quantidade de votos favoráveis, o candidato seria considerado inelegível. 

Após a análise da proposta pela Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Vale desistiu de implementar o voto contrário — a mineradora, entretanto, não descarta a possibilidade de voltar atrás na decisão. A questão é: o voto contrário é permitido segundo a Lei das S.As.? Quais as vantagens e riscos desse mecanismo? Ele poderia prejudicar a governança corporativa das companhias abertas? 

Para discutir essas e outras questões, convidamos para um encontro na Conexão Capital: Pablo Renteria, sócio fundador do escritório Renteria Advogados e ex-diretor da Comissão de Valores Mobiliários (2015 – 2017); e Raphael Martins, sócio do Faoro  Advogados. Para mediar a conversa, contamos com a presença de Carlos Portugal Gouvêa, sócio fundador do escritório Portugal Gouvêa Advogados (PGLAW) e professor de Direito na Universidade de São Paulo (USP). 

O evento aconteceu dia 11 de março de 2021.

Convidados

Já é assinante?

Clique no botão e assista ao vídeo

Assistir

Quer assinar?

Então vá até a nossa loja e volte aqui para assistir

, O voto contrário deveria ser adotado para a eleição de conselheiros?, Capital Aberto
, O voto contrário deveria ser adotado para a eleição de conselheiros?, Capital Aberto

Para continuar lendo, cadastre-se!
E ganhe acesso gratuito
a 3 conteúdos mensalmente.


Ou assine a partir de R$ 34,40/mês!
Você terá acesso permanente
e ilimitado ao portal, além de descontos
especiais em cursos e webinars.


Você está lendo {{count_online}} de {{limit_online}} matérias gratuitas por mês

Você atingiu o limite de {{limit_online}} matérias gratuitas por mês.

Faça agora uma assinatura e tenha acesso ao melhor conteúdo sobre mercado de capitais


Ja é assinante? Clique aqui

APROVEITE!

Adquira a Assinatura Superior por apenas R$ 0,90 no primeiro mês e tenha acesso ilimitado aos conteúdos no portal e no App.

Use o cupom 90centavos no carrinho.

A partir do 2º mês a parcela será de R$ 48,00.
Você pode cancelar a sua assinatura a qualquer momento.