Pinheiro Neto | Jurisprudência

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AUTORES

CVM absolve DRI da JBS em caso relacionado à delação de executivos da companhia

Punição determinada pelo colegiado se restringe a uma advertência pela divulgação de fato relevante por meio inapropriado


CVM condena insider secundário em caso Globex

Colegiado aceitou argumentos da SPS e aplicou multas pecuniárias a quatro acusados


Intermediário pode negociar em nome de companhia durante blackout

CVM dá aval a esse tipo de situação, que gerou controvérsias dentro da área técnica e no colegiado


Suposto favorecimento rende condenação

Colegiado pune asset e operadores por operações não equitativas


Condenação por money pass

Após processo relacionado a spoofing, CVM pune por outra operação artificial


Punição à companhia incentivada

CVM estabelece multa à investida do Finor


Primeira condenação por spoofing no Brasil

Ordens artificiais de compra e venda de ativos para manipulação de preços rendem punições a participantes do mercado


Substituição de conselheiros eleitos por voto múltiplo

No último dia 20 de fevereiro, o colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) analisou um recurso apresentado …


Atos em subsidiária fechada de companhia aberta

Colegiado da CVM reitera posicionamentos sobre a extensão de sua competência punitiva e dever de abstenção do …


Eventual mudança na data de encerramento do período de silêncio

Colegiado da CVM sugere novo marco temporal em eventual reforma da Instrução 400


Questões sobre o impedimento de voto

CVM propõe nova leitura para os limites do acionista-administrador