Pinheiro Neto | Jurisprudência

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AUTORES

CVM absolve conselheiros da HRT em caso envolvendo benefícios

Para o colegiado, não houve desvio de poder na aprovação de severance package


CVM absolve gerente da Petrobras de suposto insider trading envolvendo ações da HRT

Colegiado anula condenação anterior diante de novas informações, obtidas após pedido de vista que suspendeu o primeiro julgamento


CVM absolve DRI da JBS em caso relacionado à delação de executivos da companhia

Punição determinada pelo colegiado se restringe a uma advertência pela divulgação de fato relevante por meio inapropriado


CVM condena insider secundário em caso Globex

Colegiado aceitou argumentos da SPS e aplicou multas pecuniárias a quatro acusados


Intermediário pode negociar em nome de companhia durante blackout

CVM dá aval a esse tipo de situação, que gerou controvérsias dentro da área técnica e no colegiado


Suposto favorecimento rende condenação

Colegiado pune asset e operadores por operações não equitativas


Condenação por money pass

Após processo relacionado a spoofing, CVM pune por outra operação artificial


Punição à companhia incentivada

CVM estabelece multa à investida do Finor


Primeira condenação por spoofing no Brasil

Ordens artificiais de compra e venda de ativos para manipulação de preços rendem punições a participantes do mercado


Substituição de conselheiros eleitos por voto múltiplo

No último dia 20 de fevereiro, o colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) analisou um recurso apresentado …


Atos em subsidiária fechada de companhia aberta

Colegiado da CVM reitera posicionamentos sobre a extensão de sua competência punitiva e dever de abstenção do …


Eventual mudança na data de encerramento do período de silêncio

Colegiado da CVM sugere novo marco temporal em eventual reforma da Instrução 400


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