Boletins

Contratos requerem padronização

Um dos entraves existentes no mercado de securitização ou cessão de créditos de recebíveis decorrentes de operações de …


Excesso de regulação pode estrangular o mercado de CRI e FIDC

Caminhamos temerosos para o encerramento da Audiência Pública n.º 4, de 24 de abril de 2006, apresentada pela CVM, cujo …


Recebíveis de contratos “built to suit” dispensam garantia ou seguro especial

Os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (“FIDCs”), regulados pela Resolução n° 2.907/01 do CMN, e Instruções …


Securitizadoras ainda carecem de regras fiscais claras

Como exemplo de problema prático, podemos apontar a falta de enquadramento adequado das securitizadoras nos programas …


Decisão comprova que aluguel é passível de securitização

A securitização de créditos decorrentes de venda de imóveis é questão pacífica e amplamente praticada. Mas podem os …


MP permite às concessionárias ceder recebíveis como garantia

A recorrente escassez de recursos financeiros nos cofres públicos tem motivado a aproximação dos setores público e …


Depreciação em contratos “built to suit” requer tratamento especial

Construtoras e incorporadoras devem examinar com especial atenção sua contabilidade quando investem em um imóvel na …


“Trust” é a melhor blindagem contra ações trabalhistas

Está mais do que na hora de os acionistas controladores de companhias securitizadoras atentarem para as restrições da …


CRI com lastro em CCI é solução para uso de créditos provenientes de imóvel federal

Com a Lei n° 9.514/97, que dispõe sobre os fundos com a finalidade exclusiva de financiamento imobiliário, e cria as …


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