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Artigos

Como o novo marco legal de garantias expandirá o crédito no Brasil

Novidades trazidas pelo PL 4.188 aliviam complexidade do atual sistema de crédito e prometem ter efeitos positivos sobre toda a cadeia


Operações imobiliárias precisam ser notificadas ao Cade?

A questão está na caracterização de transações típicas como “atos de concentração”


Chegou mesmo a hora de regular a inteligência artificial?

Parece muito cedo para tirar conclusões ou mover a máquina estatal para normatizar um tema que merece mais estudo e compreensão


O Brasil seguirá o green deal europeu?

Novo guia de isenções sugere a adoção de regulamentação concorrencial específica, dedicada a proteger acordos sustentáveis


Os desafios regulatórios dos robôs de investimento

Há questões a serem consideradas na utilização da inteligência artificial para análise e negociação de ativos.


Peculiaridades dos ativos virtuais desafiam os reguladores

Peculiaridades dos ativos virtuais desafiam reguladores

Equilibrar o fomento à utilização da tecnologia com a proteção de investidores e a preservação da integridade do sistema não será uma tarefa simples


Resolução CVM 175 impactará a visão do Cade

A Resolução 175 impactará a visão do Cade?

Há ao menos uma alteração trazida pelo normativo de fundos de investimentos que pode ter reflexos sobre a análise concorrencial


Cannabis medicinal será favorecida por julgamento do STF

Julgamento do STF é boa notícia para a cannabis medicinal

Alvo de investidores em todo o mundo, aplicações terapêuticas ainda enfrentam, contudo, diversos obstáculos regulatórios


Políticas de dividendos e tributação de dividendos

A singela intenção de se tributar dividendos

Ao ater-se à questão fiscal e ignorar as variáveis que influenciam as políticas de dividendos das empresas, Congresso Nacional caminha para a solução errada


PL 2720 traz alerta para as auditorias de investimento

Caberá a elas a adoção de medidas que mitiguem riscos associados às pessoas expostas politicamente sem incorrer em discriminação


Investimento de impacto: novas fronteiras

Novas fronteiras surgem para o investimento de impacto

Mensuração, reporte dos resultados e alinhamento da remuneração dos gestores são as próximas etapas a serem superadas


Acordo de supervisão é incentivado após fraude da Americanas

Fraudes como a da Americanas incentivam acordos de supervisão?

Embora ainda não tenham saído do papel, acordos de leniência com a CVM podem fazer sentido para administradores em certas situações, graças à extinção da pena


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