Pinheiro Neto | Jurisprudência

O conteúdo desta seção é produzido e patrocinado por Pinheiro Neto Advogados (www.pinheironeto.com.br) e publicado com exclusividade pela Capital Aberto. As opiniões aqui expressas são as de seus autores e não, necessariamente, as da revista.


AUTORES

CVM condena Estado de São Paulo por abuso de poder de controle

Para o colegiado, houve infração ao dever de zelo pelo melhor interesse da Emae


CVM multa operação fraudulenta envolvendo fundo do Postalis em pelo menos 120 milhões de reais

Para o colegiado, acusados participaram de operação para venda de ativos superavaliados a fundo exclusivo


Irregularidades em gestão de fundos geram multa milionária

Irregularidades em gestão de fundos geram multa milionária

Gestora LHYNQZ e seu diretor permitiram desenquadramento de carteiras e descumpriram dever de lealdade


Suspenso julgamento de ex-conselheiros da Petrobras

Suspenso julgamento de ex-conselheiros da Petrobras

Diretor da CVM pede vista do processo que apura eventual violação de dever de lealdade por política de preços da estatal


Prática de insider trading gera multas de 46 milhões

Para o colegiado da CVM, ex-executivos da PDG Realty negociaram valores mobiliários da companhia com informação privilegiada


CVM absolve Planner em PAS referente a atuação como agente fiduciário

Colegiado entendeu não ter havido falha em não declaração de vencimento antecipado de debêntures


CVM pune operações fraudulentas e administração irregular de carteira de valores mobiliários

Decisões evidenciam preocupação do regulador com esses assuntos, que afetam o mercado brasileiro


CVM condena por churning e administração irregular de carteira

CVM condena por churning e administração irregular de carteira

Para o colegiado, os executivos negociaram carteiras de clientes para gerar receitas de corretagem


CVM condena ex-diretor da Embraer por desvio de finalidade

CVM condena ex-diretor da Embraer por desvio de finalidade

Para o colegiado, executivo agiu dolosamente para burlar controles internos e viabilizar pagamentos irregulares


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