Pinheiro Neto | Jurisprudência

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AUTORES

CVM condena por churning e administração irregular de carteira

CVM condena por churning e administração irregular de carteira

Para o colegiado, os executivos negociaram carteiras de clientes para gerar receitas de corretagem


CVM absolve Planner em PAS referente a atuação como agente fiduciário

Colegiado entendeu não ter havido falha em não declaração de vencimento antecipado de debêntures


CVM pune operações fraudulentas e administração irregular de carteira de valores mobiliários

Decisões evidenciam preocupação do regulador com esses assuntos, que afetam o mercado brasileiro


CVM condena ex-diretor da Embraer por desvio de finalidade

CVM condena ex-diretor da Embraer por desvio de finalidade

Para o colegiado, executivo agiu dolosamente para burlar controles internos e viabilizar pagamentos irregulares


CVM absolve conselheiros da HRT em caso envolvendo benefícios

Para o colegiado, não houve desvio de poder na aprovação de severance package


CVM absolve gerente da Petrobras de suposto insider trading envolvendo ações da HRT

Colegiado anula condenação anterior diante de novas informações, obtidas após pedido de vista que suspendeu o primeiro julgamento


CVM absolve DRI da JBS em caso relacionado à delação de executivos da companhia

Punição determinada pelo colegiado se restringe a uma advertência pela divulgação de fato relevante por meio inapropriado


CVM condena insider secundário em caso Globex

Colegiado aceitou argumentos da SPS e aplicou multas pecuniárias a quatro acusados


Intermediário pode negociar em nome de companhia durante blackout

CVM dá aval a esse tipo de situação, que gerou controvérsias dentro da área técnica e no colegiado


Suposto favorecimento rende condenação

Colegiado pune asset e operadores por operações não equitativas


Condenação por money pass

Após processo relacionado a spoofing, CVM pune por outra operação artificial


Punição à companhia incentivada

CVM estabelece multa à investida do Finor


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