Pinheiro Neto | Jurisprudência

O conteúdo desta seção é produzido e patrocinado por Pinheiro Neto Advogados (www.pinheironeto.com.br) e publicado com exclusividade pela Capital Aberto. As opiniões aqui expressas são as de seus autores e não, necessariamente, as da revista.


AUTORES

Substituição de conselheiros eleitos por voto múltiplo

Colegiado da CVM analisou um recurso apresentado pela Companhia contra decisão proferida pela SEP


Atos em subsidiária fechada de companhia aberta

Colegiado da CVM reitera posicionamentos sobre a extensão de sua competência punitiva e dever de abstenção do controlador


Eventual mudança na data de encerramento do período de silêncio

Colegiado da CVM sugere novo marco temporal em eventual reforma da Instrução 400


Questões sobre o impedimento de voto

CVM propõe nova leitura para os limites do acionista-administrador


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