Pinheiro Neto | Jurisprudência

O conteúdo desta seção é produzido e patrocinado por Pinheiro Neto Advogados (www.pinheironeto.com.br) e publicado com exclusividade pela Capital Aberto. As opiniões aqui expressas são as de seus autores e não, necessariamente, as da revista.


AUTORES

CVM condena pessoa jurídica de direito público por abuso de poder de controle

Caso envolvendo benefício injustificado com serviços da companhia rendeu multa de 500 mil reais


CVM multa operação fraudulenta envolvendo fundo do Postalis em pelo menos 120 milhões de reais

Para o colegiado, acusados participaram de operação para venda de ativos superavaliados a fundo exclusivo


Irregularidades em gestão de fundos geram multa milionária

Irregularidades em gestão de fundos geram multa milionária

Acusados foram punidos por inobservância de regulamentos e violação de deveres de lealdade


Suspenso julgamento de ex-conselheiros da Petrobras

Suspenso julgamento de ex-conselheiros de companhia aberta

Acusações são de infração ao dever de lealdade previsto no artigo 155 da Lei das S.As.


Prática de insider trading gera multas de 46 milhões

Para o colegiado da CVM, ex-executivos da PDG Realty negociaram valores mobiliários da companhia com informação privilegiada


CVM absolve distribuidora de títulos e valores mobiliários de PAS referente a atuação como agente fiduciário

Colegiado entendeu não ter havido falha em não declaração de vencimento antecipado de debêntures


CVM pune operações fraudulentas e administração irregular de carteira

Em dois de três processos julgados pelo colegiado houve responsabilização dos acusados


CVM condena por churning e administração irregular de carteira

CVM condena por churning e administração carteira

Para o colegiado, os executivos negociaram carteiras de clientes para gerar receitas de corretagem


CVM condena ex-diretor da Embraer por desvio de finalidade

CVM condena ex-diretor da E por desvio de finalidade

Para o colegiado, executivo agiu dolosamente para burlar controles internos e viabilizar pagamentos irregulares


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