Canais

Arbitragem no direito da concorrência

Cade tem incluído previsão do procedimento nos acordos em controle de concentração


Substituição de conselheiros eleitos por voto múltiplo

No último dia 20 de fevereiro, o colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) analisou um recurso apresentado …


Aspectos tributários do coworking

Estruturação do negócio exige atenção a particularidades jurídicas


Atos em subsidiária fechada de companhia aberta

Colegiado da CVM reitera posicionamentos sobre a extensão de sua competência punitiva e dever de abstenção do …


Navegar por riscos e complexidade regulatória

Os líderes empresariais enfrentam diversos desafios: de um lado, lidam com pressão dos investidores por crescimento, …


Eventual mudança na data de encerramento do período de silêncio

Colegiado da CVM sugere novo marco temporal em eventual reforma da Instrução 400


A constante evolução da definição de “crédito imobiliário”

CVM expande novamente as características dos créditos que podem lastrear CRIs


Analisar 10 ou 20 anos passados?

Alcance temporal do estudo da documentação imobiliária contribui para segurança jurídica de aquisições


Questões sobre o impedimento de voto

CVM propõe nova leitura para os limites do acionista-administrador


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