Empresas devem se preparar com antecedência para conquistar certificação do Programa Pró-Ética

Em 2016, poucas companhias brasileiras comprovaram dispor de práticas voltadas à ética empresarial exigidas pela Controladoria-Geral da União para conceder o reconhecimento

Deloitte | Audit & Assurance / 14 de junho de 2017
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Num momento em que a sociedade brasileira tem demandado uma atuação ética, responsável e transparente das empresas, comprovar a adoção de práticas voltadas ao reforço de controles, governança corporativa e compliance é essencial para a imagem das organizações. Nesse sentido, as companhias que buscam obter certificações de bons fundamentos nessa área — como é o caso do Programa Pró-Ética, concedido pela Controladoria-Geral da União (CGU) — precisam organizar suas gestões para conquistar esses atestados.

De acordo com a CGU, o Pró-Ética resulta da conjugação de esforços entre os setores público e privado para promover no País um ambiente corporativo mais íntegro e transparente. A iniciativa consiste em fomentar a adoção voluntária de medidas de integridade pelas empresas, por meio do reconhecimento público daquelas que se mostram verdadeiramente comprometidas com a prevenção e o combate à corrupção e a diversos tipos de fraudes.

Criado no final de 2010, o programa tem uma das poucas certificações cujo objetivo é respaldar empresas que valorizam princípios éticos em sua gestão. Em 2016, somente 25 empresas conquistaram a certificação, que é concedida gratuitamente pela CGU. Vale lembrar que no mais recente processo de concessão da certificação, feito no ano passado, 195 empresas se inscreveram para a seleção. Assim, o grande desafio é adequar as estruturas de administração das empresas aos princípios e sistemas de governança corporativa e compliance demandados pela Controladoria-Geral da União para o reconhecimento.

Procura em alta

A procura pelo programa da CGU vem crescendo ano a ano. Entre 2011 e 2013, um total de 170 empresas solicitou acesso ao sistema, e apenas 16 receberam a certificação. Em 2014, houve a reestruturação do Pró-Ética e não foram feitas avaliações. A partir de 2015, quando o programa voltou a ter renovação anual, 97 companhias se inscreveram e 19 foram aprovadas. Entre 2015 e 2016, houve um crescimento de 101% no número de participantes (de 97 para 195). Porém, em relação à concessão da certificação pela CGU, foi registrado um avanço de apenas 32% (de 19 para 25), o que ilustra o rigor da instituição para incluir empresas no rol das certificadas.

No processo deste ano, 288 organizações estão concorrendo ao programa, número 48% maior que o registrado em 2016. “Esse crescimento contínuo da procura pelo Pró-Ética comprova que as organizações estão se dedicando a mostrar ao mercado que adotam princípios éticos, responsáveis e transparentes de atuação. E não há entidade com mais autoridade que a CGU para conceder uma certificação nessa área”, afirma Camila Araujo, sócia da área de Risk Advisory da Deloitte.

Para 2018, a expectativa é de que a solicitação de acesso ocorra neste mesmo período do ano. Outro ponto importante que deve estar no radar das organizações é que, gradativamente, as licitações públicas devem passar a incluir em seu escopo cláusulas que exigem comprovação de estruturas de controles, governança e compliance das empresas concorrentes.

A tendência é de reprodução, no Brasil, de procedimentos que órgãos de controle estrangeiros já adotam. “Nos Estados Unidos, por exemplo, organizações sancionadas com base no FCPA [Foreign Corrupt Practices Act, legislação americana que tem o objetivo de combater a corrupção internacional] e que comprovem ter ferramentas de controles bem estruturadas podem ter direito a reduções dos valores de multas aplicadas. Esses benefícios tendem a se tornar realidade também por aqui, conforme evolua a adoção das boas práticas de gestão e de controles”, detalha Camila.



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