Contingências contábeis: atenção redobrada

Deloitte | Audit & Assurance / Edição 21 / 11 de março de 2016
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Entre os esforços para disseminação das melhores práticas de governança corporativa, um aspecto é essencial: a conscientização sobre a importância de um processo eficiente para conhecimento e controle das contingências que podem afetar o desempenho financeiro e o reporte de resultados de uma empresa. “É importante fazer um acompanhamento tempestivo dos processos judiciais, com maior controle sobre o andamento das ações e os custos envolvidos”, destaca José Domingos do Prado, sócio-líder da frente de Accounting Advisory Services da Deloitte.

Prado define contingência como “a provisão que a companhia tem de contabilizar por causa das demandas judiciais decorrentes do curso normal das operações”. Em resumo, as contingências envolvem valores que podem ou não se realizar no futuro e são de diversas naturezas (trabalhista, previdenciária, tributária, cível, ambiental, entre muitas outras). Confira nos tópicos a seguir dois casos ilustrativos.

Relacionamento com o consumidor. Um bom exemplo é uma empresa que fez uma grande promoção na Black Friday (período em que o varejo oferta uma ampla diversidade de produtos com promoções, inaugurando a fase mais intensa de vendas para o Natal) e teve problemas com entregas. Muitos consumidores, sentindo-se lesados, ameaçam acionar a Justiça para ressarcimento de perdas. “A companhia deve analisar a possibilidade real de haver processos, para eventual reembolso, antes mesmo que ocorram de fato. Trata-se de uma medida preventiva que evita perdas financeiras”, ressalta Prado.

Aspectos trabalhistas: insalubridade. Quando um funcionário entra com um processo contra a empresa por insalubridade, deve ser feito um cálculo técnico, considerando aspectos como o salário do empregado e o percentual de insalubridade. “Toda empresa deve criar um mecanismo que determine o valor provável de desembolso, para tornar sua provisão a mais próxima possível da realidade”, afirma Prado.

Estratégia e prevenção

Dependendo do porte e da área de atuação, a companhia pode ter um custo alto — em decorrência de diversas ações que vão se estendendo ao longo dos anos e que, ao final, terminam em perdas financeiras. “Nesse caso, pode ser desenvolvida uma estratégia de negociação, com estudo da possibilidade de acordos e de medidas que possam ser adotadas para minimizar perdas e abreviar o prazo de cada processo”, sugere.

Prado pontua também que para se defender em um processo na Justiça a empresa já tem custos com o depósito de garantia em juízo. “Considerando que esses custos podem vir pulverizados, em diversas e pequenas causas, é fundamental que a empresa acompanhe o andamento dos processos de perto para evitar que esses custos tenham impacto maior do que o esperado. Para isso, as áreas contábil e legal precisam andar juntas, avaliando o estágio da demanda”, explica.

Ele diz que as companhias precisam analisar sua potencial perda, de forma a adotar uma estratégia eficiente para minimizá-la. “As empresas devem considerar a relevância do tema, não apenas para efeitos contábeis, com um controle fidedigno de custos envolvidos, mas também para efeitos de gestão”, recomenda.

Conheça o estudo completo neste link.



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Tags:  Auditoria ​governança corporativa Canal Deloitte Delloite Controle de contingências

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