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Contagem regressiva para o CPC 48

Faltando pouco tempo para o início da aplicação das alterações introduzidas pelo pronunciamento CPC 48 – Instrumentos Financeiros (IFRS 9), as empresas em geral e as instituições financeiras em particular veem-se diante de grandes desafios para modificar seus controles internos — contábeis e não contábeis. Afinal, precisam se adaptar a essa importante nova norma. O pronunciamento vigora a partir de 1º de janeiro de 2018, exceto para instituições financeiras, que devem apresentar seus relatórios de acordo com as práticas contábeis adotadas pelo Banco Central (BC). Nesse caso particular, o edital de audiência pública de número 54 fica em consulta no portal do BC até o próximo dia 1º de dezembro, para adoção dos critérios contábeis de classificação, mensuração e reconhecimento de instrumentos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2019.

Os controles internos não se referem apenas aos dos departamentos de contabilidade e controladoria; têm a ver principalmente com os controles de outras áreas das empresas, como comercial, de gestão de riscos de crédito, de tecnologia da informação, de operações e de relações com investidores (no âmbito das companhias abertas). Há grandes debates em fóruns de associações de classe, em que empresas de diversos setores e portes discutem os impactos nos controles internos decorrentes da aplicação da nova norma e, em especial, a influência sobre os resultados das companhias (provável maior volatilidade) e sobre a política de distribuição de dividendos.

A nova norma, por outro lado, gera importantes benefícios para as empresas. Entre eles pode-se destacar maior previsibilidade de resultados; revisão das estruturas de preços; melhor conhecimento sobre seus produtos, serviços e carteira de clientes; e aumento na transparência das informações contábeis e financeiras, sobretudo das companhias de capital aberto e das instituições financeiras. É importante ainda ressaltar o impacto esperado nos índices de solvência e nos covenants (índices e condições contratuais de cobertura de dívidas) corporativos. Dessa forma, preparar-se antecipadamente é a chave para amortecer os efeitos nas corporações.

Entretanto, alguns temas relacionados ao cumprimento integral do CPC 48/IFRS 9 ainda são debatidos, a saber:

O impacto da nova regra nos controles internos das empresas deve ser cuidadosamente avaliado, para que possa ser monitorado de forma adequada a partir de janeiro de 2018. Ainda há muito trabalho pela frente, e o pouco tempo exige agilidade.


*Gilberto Souza é sócio de Mercado de Capitais para a Indústria Financeira da Deloitte

 

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