O financiamento de projetos no Brasil ganhou impulso nos últimos 15 anos em função da necessidade de reforçar a infraestrutura do País por meio da conjunção entre capital privado e dívida.

Ocorre que o juro no Brasil era altíssimo e isso eliminava as possibilidades de os empreendedores buscarem recursos no setor bancário privado. As taxas de juro oferecidas não permitiam sequer atingir um Índice de Cobertura de Serviço de Dívida (ICSD) igual a um.

Restava, então, o financiamento público pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e, em âmbito regional, por algumas outras instituições públicas, como o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB). As taxas de juro oferecidas por essas instituições eram muito inferiores àquelas obtidas no setor bancário privado e, por isso, consistiam, basicamente, na melhor forma de financiar um projeto na modalidade de project finance.

Outra fonte utilizada pelos empreendedores era o financiamento por meio de organismos multilaterais. Com uma remuneração baseada na taxa Libor mais um spread razoável, esse tipo de recurso era altamente atrativo, exceto por um motivo: o risco cambial. Para mitigar esse risco, existiam poucas alternativas que, além de tudo, eram muito caras.

Em 2002, o real desvalorizou-se violentamente em relação ao dólar e ao euro, tornando as dívidas contraídas nessas moedas extremamente onerosas, em particular porque as receitas de projetos de infraestrutura no Brasil são vinculadas ao real. Dessa forma, restou aos empreendedores a captação em bancos públicos como a única forma de obter recursos para operações de project finance.

Com o passar dos anos, o Brasil viveu um processo de estabilização, do ponto de vista tanto cambial como institucional. A nova lei de falências, que regula de forma clara os direitos dos credores %u2014 em particular aqueles garantidos pelo instituto da propriedade fiduciária %u2014, é um bom exemplo desse fato. A partir daí, retomou-se a captação de recursos em organismos multilaterais.

O impulso que faltava veio pela regulamentação das chamadas debêntures de infraestrutura, apoiadas explicitamente pelo BNDES

Somando-se a isso a queda drástica da taxa de juro no Brasil, o mercado brasileiro para operações de project finance caminhou para uma nova fase de captação de recursos, agora contando com o setor privado. E o impulso que faltava veio pela regulamentação das chamadas debêntures de infraestrutura, apoiadas explicitamente pelo BNDES, que vem aceitando compartilhar suas garantias nos projetos com os debenturistas.

Sem dúvida, ainda estamos em um processo de amadurecimento dessa modalidade, já que a subscrição das debêntures ainda está concentrada nas instituições financeiras. Mas a tendência é que, cada vez mais, investidores privados encontrem nesse mecanismo uma excelente opção de investimento. Isso também abrirá oportunidades para que outros tipos de financiamento, como a dívida subordinada, sejam utilizados no Brasil. A dívida subordinada, além de ser uma alternativa viável, é um mecanismo que permitirá liberar recursos do projeto ao empreendedor para que ele possa investir em outras obras de infraestrutura, criando um círculo extremamente saudável.

Não restam dúvidas de que muitas transformações ainda ocorrerão. E não devemos nos surpreender se, no futuro, a maior parte dos recursos para operações de project finance no Brasil for oriunda do setor privado. Os mecanismos existem e vêm sendo testados com sucesso. Quem viver verá.