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“Relate ou Explique para Relatório de Sustentabilidade ou Integrado”: um case brasileiro de sucesso

Discussão recorrente quando se fala em sustentabilidade é se os estímulos à adoção de boas práticas devem ser voluntários ou mandatórios. Há prós e contras. A decisão depende de contexto, cultura e realidade locais, ambiente de negócios e marcos regulatórios.

No caso do mercado de capitais brasileiro, não temos dúvida: as iniciativas voluntárias são efetivas. Este artigo apresenta a resposta da BM&FBOVESPA ao falso dilema “voluntário x mandatório”, com o “Relate ou Explique para Relatório de Sustentabilidade ou Integrado”, lançado em dezembro de 2011.

O “Relate ou Explique” nasceu como recomendação de adesão voluntária feita pela Bolsa às empresas listadas, para incentivar a publicação de informações ESG (environmental, social e governance), que cada vez eram (e ainda são) mais solicitadas pelos investidores. Pedia-se que dissessem anualmente se e onde as publicavam; em caso negativo, solicitava-se uma explicação. Os dados deveriam ser fornecidos via CVM — no Formulário de Referência, em um item genérico (“7.8: Outras informações relevantes de longo prazo”).

O primeiro resultado foi anunciado na Rio+20, em junho de 2012, em painel da Global Reporting Initiative (GRI), grande incentivadora da BM&FBOVESPA na criação da iniciativa. Neste primeiro anúncio, 45,31% das empresas publicavam ou explicavam o motivo. Um ano depois, o percentual saltou para 66,29%.

Desde o início, concluímos que não adiantaria só recomendar. Deveríamos ter ações complementares de apoio. Para isso, anualmente eram feitos dois workshops. No primeiro semestre, em parceria com a GRI, os encontros tinham como objetivo capacitar as companhias a aderir naquele ano. No segundo, eles eram destinados às que não tinham aderido ou que, pelas suas explicações, demonstravam que ainda não inseriam a sustentabilidade em sua estratégia.

A terceira atualização, em junho de 2014, continuou apontando evolução da adesão, para 71,17%. Naquele ano, a iniciativa foi renomeada, alinhando-se ao apoio da BM&FBOVESPA ao Relato Integrado e ao IIRC — passou de “Relate ou Explique para Relatório de Sustentabilidade ou Similar” a “Relate ou Explique para Relatório de Sustentabilidade ou Integrado”. Em junho de 2015, o resultado apontou discreta elevação, para 71,65%.

O ano de 2015 foi o último do formato original. Por um ótimo motivo. Em revisão do Formulário de Referência, a CVM tornou o item 7.8 exclusivo para informações socioambientais a partir de 2016. O regulador perguntará às companhias se divulgam informações socioambientais, que metodologia adotam, se as informações são auditadas ou revisadas por entidade independente e onde podem ser encontradas. Assim, não há mais necessidade de a Bolsa fazer esse pedido de disclosure, e o compromisso das companhias passa a ser com o regulador. A BM&FBOVESPA continuará compilando e divulgando os novos dados.

Aprendemos com a prática que medidas voluntárias em sustentabilidade no mercado de capitais brasileiro funcionam. Elas devem, no entanto, ter “prazo de validade”, sob pena de perderem o efeito transformador. Chegamos a essa conclusão nos dois últimos anos da experiência, quando a evolução das adesões foi bem mais discreta. Entendemos que isso ocorreu porque as companhias que não aderiam ou explicavam perceberam não haver maiores consequências e mantiveram sua decisão. O que também indica a necessidade de mais celeridade na assimilação e incorporação de boas práticas. Muito já se caminhou. Mas ainda há muita estrada pela frente. Que as empresas a percorram cada vez mais rápido.

Sonia Consiglio Favaretto
Diretora de Imprensa e Sustentabilidade da BM&FBOVESPA e Presidente do Conselho Deliberativo do ISE – Índice de Sustentabilidade Empresarial.