Roteiro para uma assembleia geral

Reuniões pós-anos 90 revelam a gradativa sofisticação do mercado de capitais

Captação de recursos / Boletins / Legislação & Mercados / Temas / Edição 19 / 1 de março de 2005
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Esta época do ano assiste à safra das assembléias gerais das sociedades por ações em virtude da previsão legal de que sejam as ordinárias efetuadas até o último dia útil do mês de abril. A partir da década de 90 essas reuniões de acionistas sofreram grandes mudanças, ainda que a lei continue, em substância, a mesma.

Antes disso, com poucas exceções, a regra era a “assembléia de papel”, sem a presença de acionistas. Quando algum aparecia criava- se até um problema para a empresa, que não estava preparada para recebê-lo. Atualmente, as reuniões contêm cada vez mais questionamentos, debates, perguntas e conflitos, exigindo a presença de advogados.

Essa evolução mostra que o poder decisório está mais e mais descentralizado, com variadas formas de composição. Além disso, as informações sobre os negócios da companhia têm maior transparência. Essa realidade demonstra uma gradativa sofisticação do mercado de capitais, movimento benéfico para a economia brasileira.

Diante disso, convém fazer um breve roteiro para as assembléias gerais:

• verifique as matérias a serem tratadas; lembre-se de que as ordinárias têm competência exclusiva (aprovação das demonstrações contábeis e do dividendo e eleição dos conselheiros), sendo o restante das extraordinárias
• atenção para os prazos (de convocação e de publicação das demonstrações contábeis ou do aviso aos acionistas)
• organize o material a ser distribuído aos acionistas, antes e durante a assembléia, de forma a ser claro, didático e completo, e entregue com a antecedência devida
• tome ciência dos procedimentos eventuais que existam em acordos de acionistas arquivados na companhia, de forma a atender a suas disposições
• reveja o estatuto com vistas a cumprir as suas regras
• certifique-se de que a Diretoria e o Conselho de Administração cumpriram as disposições estatutárias e legais e aprovaram os atos que lhes competem
• analise com cuidado os efeitos de um eventual pedido de voto múltiplo para a eleição dos membros do Conselho de Administração
• examine a possibilidade de que acionistas preferenciais e minoritários ordinários exerçam a faculdade de eleger em separado um membro do Conselho de Administração
• antecipe os efeitos da conjugação de ambos os direitos
• instale ambiente adequado para que esses grupos acionários possam se reunir de maneira apartada
• esteja preparado para o pedido de instalação de Conselho Fiscal, se o seu funcionamento não for permanente
• estabeleça os procedimentos de representação dos acionistas (espólios, fundos e clubes de investimento, fundos de pensão, administradores de recursos, pessoas jurídicas nacionais e estrangeiras, pessoas físicas, representantes e mandatários)
• esteja com o livro societário de presença de acionistas e com o extrato da instituição financeira responsável pelo serviço de ações escriturais atualizados e disponíveis
• prepare a recepção de acionistas no horário da assembléia e a orientação quanto a assinaturas e documentação
• instale uma mesa competente e informada, com Presidente e Secretário experimentados
• registre em ata apenas as deliberações, de forma sumária ou analítica

E esteja ainda a postos para eventuais imprevistos. Boa assembléia !


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Tags:  sofisticação do mercado de capitais assembleia de papel Encontrou algum erro? Envie um e-mail



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