Por um novíssimo mercado

O Brasil é uma nau em direção à tempestade perfeita. Uma combinação única de fatores macroeconômicos soma-se a uma brutal crise de fiabilidade governamental, no contexto da qual se exibe, em todas as suas cores, uma incapacidade histórica de disciplinar a política. Esse estado de coisas ameaça …

Regulação / Edição 142 / 1 de junho de 2015
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O Brasil é uma nau em direção à tempestade perfeita. Uma combinação única de fatores macroeconômicos soma-se a uma brutal crise de fiabilidade governamental, no contexto da qual se exibe, em todas as suas cores, uma incapacidade histórica de disciplinar a política. Esse estado de coisas ameaça privar nosso capitalismo de suas fontes usuais de financiamento. As mesmas fontes que respondem, em parte, pela atrofia do mercado de capitais brasileiro. As ameaças são muitas. No universo lógico das possibilidades, contudo, a salvação é uma delas, mesmo que hoje nos pareça a menos provável.

A macroempresa brasileira depende muito do Estado, em especial de nosso principal banco de fomento, o BNDES, e de seu braço de investimento, o BNDESPar. O sistema BNDES desembolsou nos últimos dez anos mais de R$ 600 bilhões para as empresas de grande porte. É lugar comum a injusta competição que se estabeleceu entre os canais estatais de financiamento e o mercado de capitais, sobretudo em vista do custo do dinheiro. E, mesmo para as companhias que buscaram financiamento no mercado, o Estado assumiu lugar de destaque. São 133 companhias listadas no Novo Mercado, das quais 110 (83%) captaram recursos do BNDES ou do BNDESPar.

O Brasil é uma nau em direção à tempestade perfeita — uma catástrofe que poderá nos salvar. Por quê?

A bem da verdade, os bancos de fomento e os fundos de pensão (alguns sob elevada influência estatal) não são apenas as principais fontes de financiamento externo das grandes empresas, mas também indispensáveis instrumentos de indução dos negócios nos mercados. A desaceleração ou mesmo a paralisia dessa atuação estatal, uma das consequências mais evidentes da tempestade que se abate sobre nós, poderá ser catastrófica. Mas também a melhor oportunidade para avançar o desenvolvimento de nosso mercado. Para isso, reformas na regulação, pública e privada, serão necessárias.

É tarefa da regulação conferir credibilidade ao mercado e a suas instituições. Precisamos de um choque de regulação que faça emergir um Novíssimo Mercado! É indispensável um pacote de regras que: 1. provejam à CVM mais independência e meios para o cumprimento modelar de suas funções de polícia de mercado; 2. confiram rápida efetividade às decisões das instituições de mercado, por meio da aceleração do julgamento dos recursos e da imposição de restrições à revisão judicial (para que seja um controle de legalidade e não uma revisão de mérito); 3. deem concreção à tutela das minorias, sobretudo para facilitar e baratear o acesso à Justiça; 4. punam exemplarmente a delinquência de mercado — não apenas a que praticam os pequenos e insignificantes; 5. estabeleçam uma mediação justa, clara e eficiente entre o controlador e os investidores das sociedades de economia mista; 6. determinem transparência efetiva, para que a informação seja acessível e compreensível a todos os investidores; 7. criem um efetivo mercado de acesso e formas societárias de manejo simplificado e barato; e 8. ofertem incentivos econômicos, especialmente fiscais, ao investimento.

Em suma, o mercado de capitais brasileiro precisa ser levado a sério como alternativa de financiamento, para empresas de todas as dimensões, e de poupança, para investidores institucionais e pessoas físicas. Não é, por certo, uma receita completa. Pressupõe reforma institucional mais ampla, justamente para que o financiamento sub-reptício da política (do lobby eleitoral e pós-eleitoral) deixe de incentivar o renitente financiamento estatal do capitalismo brasileiro.




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Tags:  BNDESPar mercado de capitais BNDES Fundos de pensão Lehmann financiamento credibilidade walfrido Warde & Monteiro de Castro Walfrido Jorge Warde Júnior boletim regulação bancos de fomento Encontrou algum erro? Envie um e-mail



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