O mercado é a solução para a crise estrutural do futebol brasileiro

A solução para o futebol brasileiro é o mercado de capitais. Um mercado organizado e adaptado para recepcionar essa atividade desportiva que, queiramos ou não, gostemos ou não, é a preferência nacional. Uma pesquisa realizada em 2014 pelo jornal Lance! em conjunto com o Ibope aponta que 142,2 …

Regulação/Edição 147 / 1 de janeiro de 2016
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A solução para o futebol brasileiro é o mercado de capitais. Um mercado organizado e adaptado para recepcionar essa atividade desportiva que, queiramos ou não, gostemos ou não, é a preferência nacional. Uma pesquisa realizada em 2014 pelo jornal Lance! em conjunto com o Ibope aponta que 142,2 milhões de brasileiros declaram-se torcedores de 18 clubes. O primeiro é o Flamengo, com 32,5 milhões de seguidores, e o 18º é o Ceará, com 1,6 milhão. Entre eles, existem outras 16 agremiações, que seduzem de 27,3 milhões (Corinthians, o segundo do ranking) a 2 milhões (Santa Cruz, do Recife, em 17º). Essa lista engloba, portanto, um público fiel e consumidor, quando analisado global ou isoladamente.

Daí já se pode extrair que um clube de futebol mediano tem potencial para atrair um número de investidores maior do que praticamente qualquer companhia listada, em qualquer segmento da bolsa brasileira, tradicional ou Novo Mercado.

O Estado vem tentando, de tempos em tempos — e sempre sem sucesso — criar incentivos para a adoção de modelos de gestão mais compassados com práticas de mercado e, especialmente, mecanismos para socorrer os clubes e evitar a configuração de situações deficitárias irreversíveis. Todas as tentativas naufragaram: desde a proposta de Zico, passando pela iniciativa de Pelé, até a recente modelagem inserida no chamado Profut.

Essas iniciativas pecaram por não tratar ou não propor soluções aos verdadeiros problemas estruturais do modelo nacional: suas bases amadorísticas e herméticas. A solução reside num modelo que se construa sobre princípios apenas aparentemente inconciliáveis — interesse público, valores culturais, transparência, governança e proteção do investimento privado.

Não se trata, como historicamente se propôs, de transformar o clube em empresa. A natureza do clube é associativa, recreativa, e ele se presta à satisfação dos interesses de seus associados. Essas instituições são administradas por pessoas que não recebem qualquer contrapartida pela dedicação administrativa (apesar de operarem, em relação ao futebol, verdadeiras empresas econômicas).

Pode-se seguir dois caminhos distintos para a criação do mercado da bola: um, adaptando-se as instituições e os institutos existentes; outro, imprimindo uma nova via de direito, com base em uma inteligência própria.

No primeiro caso, especialmente a partir (i) de uma regulação específica da CVM, dirigida a companhias que vierem a ser criadas para gerir a atividade do futebol; (ii) do surgimento de um segmento especial, o Bovespafut, que ofereça confiança a investidores; e (iii) da separação da atividade do futebol, mediante a constituição, pelos clubes, de sociedades anônimas que irão, então, acessar o mercado.

No segundo caminho, com um modelo mais robusto e único, arquitetado para a criação de um mercado sem precedentes, o que envolve: (i) a instalação de uma comissão nacional de valorização, integração e desenvolvimento do futebol brasileiro, com mandato para estabelecer as bases e as diretrizes do mercado da bola; (ii) a instituição de um tipo de sociedade empresária, a Sociedade Anônima Futebolística (SAF); (iii) a montagem de instrumentos específicos para financiamento da SAF; (iv) a formação de um segmento especial de listagem, regulado e administrado pela BM&FBovespa, o Bovespafut; (v) a adoção de estímulos ao registro de emissor e de ofertas públicas e de criação de fundos direcionados ao mercado do futebol; (vi) a definição de critérios para participação do BNDES no financiamento de projetos da SAF; (vii) a regulação da presença das entidades fechadas de previdência complementar no mercado do futebol; (viii) o estabelecimento de parâmetros para implementação de convênios escola-futebol, para formação de jovens cidadãos e atletas; (ix) a instituição de incentivos para desmutualização da CBF; e (x) a construção de um novo direito fiscal desportivo.




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