O boletim REGULAÇÃO é um informativo bimestral produzido por Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados e veiculado com exclusividade pela CAPITAL ABERTO. As opiniões aqui expressas são as da escritório e não, necessariamente, as da revista.


A governança da empresa em crise

A apresentação de um pedido de recuperação, o deferimento do seu processamento e a aprovação do plano implicam …


PL prevê criação da sociedade anônima do futebol

O deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados, no mês de abril, o Projeto de Lei 5.082 (PL), que …


Novamente, os condo-hotéis

Em dezembro de 2013, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) afirmou que as chamadas frações ideais ou unidades …


O mercado é a solução para a crise estrutural do futebol brasileiro

A solução para o futebol brasileiro é o mercado de capitais. Um mercado organizado e adaptado para recepcionar essa …


A epidemia de fechamento de capital

A grave crise econômica por que passa o País é acompanhada por uma avalanche de Ofertas Públicas de Aquisição de Ações …


O que todo mundo precisa saber sobre o dever de informar

O dever de informar impõe uma conduta aos agentes no mercado de capitais. Essa conduta corresponde à ação de divulgar …


Por um novíssimo mercado

O Brasil é uma nau em direção à tempestade perfeita. Uma combinação única de fatores macroeconômicos soma-se a uma …


O Estado como sócio

Quem compra ações de sociedade de economia mista (que é empresa pública sob a forma de sociedade empresarial) …


Roubando a companhia

Termo introduzido recentemente no vocabulário do mercado de capitais brasileiro, o “tunneling” caracteriza a …


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