Os próximos quatro anos

O que esperar para a infraestrutura com a reeleição de Dilma Rousseff?

Infraestrutura – MHM Advogados / Edição 135 / 1 de novembro de 2014
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O debate eleitoral para a Presidência da República se pautou por alguns temas centrais. Destacam-se, aí, o desempenho econômico do País e a qualidade da infraestrutura, que foram constantemente relacionados como efeito e causa de um dos principais desafios para os próximos anos. O que devemos, então, esperar de mais um mandato de Dilma Rousseff?

Desde quando ela assumiu o comando do Executivo federal, o tema da infraestrutura pautou de forma recorrente o discurso do governo. Isso não se pode negar: a problemática da infraestrutura — uma realidade de grande déficit — foi reconhecida no primeiro mandato da presidente reeleita. Os resultados dessa preocupação, também se admite, não foram tão expressivos quanto desejado.

A contemplação de algumas hipóteses para os resultados abaixo do esperado, bem como de seus reflexos sobre o desempenho econômico brasileiro, faz notar que o modelo jurídico-institucional das principais atividades do setor sofreu relevantes modificações, especialmente para concentrar competências centrais nos agentes do setor público. Mudanças nos setores de energia elétrica, petróleo, ferroviário e portuário foram bastante marcantes. Por consequência, a fragilidade no planejamento para o setor ganhou relevo.

O nível de investimentos tende a aumentar, junto com a participação pública no setor

Em paralelo, a primazia declarada às reduções de preço e tarifa ao consumidor final conduziu a política pública ao uso expressivo de subsídios, majorando a utilização de recursos governamentais para financiar a infraestrutura. Esse movimento interferiu diretamente na construção de um mercado privado robusto para financiar o setor. O próprio governo federal já havia reconhecido, entretanto, o ciclo vicioso que criara, assim como a necessidade de encerrá-lo.

Nos próximos quatro anos, pode-se imaginar que o investimento em infraestrutura continuará a protagonizar o discurso do governo federal — e de todo o País. O nível de investimentos tende a aumentar, especialmente pela possibilidade de dar continuidade aos programas anunciados no primeiro mandato e ainda não concluídos. Nesse mesmo rumo, a participação pública no setor deve crescer, especialmente se confirmadas as perspectivas de aumento do risco aos olhos dos investidores privados.

O cenário do novo mandato, portanto, não é devastador. Ao passo atual, contudo, os resultados também não devem animar muito. Se é possível dar conselhos, registramos que o setor demanda imediato fortalecimento de suas instituições, reduzindo a centralização governamental e majorando a autonomia das agências reguladoras, que também precisam reduzir o aparelho de governo nelas inserido. O planejamento deve ser reestabelecido, com o fim dos programas tirados da cartola da noite para o dia.

Por último, também parece que a crescente participação de órgãos de governo no centro dos setores e projetos de infraestrutura tende a enfraquecer a participação privada com a qualidade esperada, reduzindo consideravelmente os benefícios dessa opção. Recomenda-se, assim, uma mudança de paradigma e não um incremento de ações desconexas.


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Tags:  CAPITAL ABERTO mercado de capitais Planejamento Dilma Rousseff mandato reeleição nível de investimentos agências reguladoras fortalecimento institucional centralização governamental mudança de paradigma participação privada Encontrou algum erro? Envie um e-mail



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