Demonstre consistência

Controles internos para preparo das demonstrações financeiras estão no alvo do formulário de referência

Bimestral / Boletins / A nova companhia aberta - Instruções 480 e 481 / Edição 89 / 1 de janeiro de 2011
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A análise que os investidores fazem das demonstrações financeiras de uma companhia aberta não está mais limitada aos resultados ou ao desempenho. É preciso também observar em que medida os dados apresentados são fiéis às transações realizadas e às disposições de ativos, e o quanto a companhia está preparada para eventuais exposições a risco.

Controles internos são processos elaborados pela administração da companhia (eventualmente com o auxílio de comitês) que devem ser continuamente avaliados e revisados. Englobam políticas e procedimentos com o objetivo de proporcionar, com uma razoável segurança: 1) eficácia e eficiência para as operações da companhia; 2) confiança nos registros contábeis e financeiros para que, com o auxílio de auditores internos, reflitam as posições detidas e demais operações realizadas; e 3) cumprimento das leis e regulamentações aplicáveis. Trata-se de elemento que faz parte do processo de gestão, cuja segurança é sempre razoável, nunca absoluta.

Em linha com as orientações do Committee of Sponsoring Organizations (Coso), principal referência nessa matéria, os controles internos devem permitir aos administradores de uma companhia ter consciência de suas responsabilidades e limites de atuação. É importante deixar claro às suas equipes quais políticas e procedimentos devem ser adotados em suas respectivas áreas, bem como os objetivos a serem atingidos, e quais os níveis de riscos operacionais que podem ser assumidos. Os controles devem ser capazes de identificar, gerenciar e mitigar riscos, possibilitando que o fluxo de informações para os administradores seja constante. Devem ainda ser avaliados e revisados ao longo do tempo.
O formulário de referência, aplicado a todas as empresas com registro de companhia aberta, por força da Instrução CVM 480/09, tornou-se documento importante nessa análise. A forma como uma informação é prestada pode ter reflexo direto nos resultados e na valorização de suas ações. O item 10 do formulário de referência apresenta as informações e os comentários dos diretores em relação às demonstrações financeiras e, especificamente, o item 10.6 deve trazer as informações relacionadas aos controles internos adotados que asseguram a confiabilidade das demonstrações financeiras. Os diretores devem comentar, ainda, sobre a adequação e o grau de eficiência dos controles internos, indicando quaisquer imperfeições e providências para corrigi-las, além de deficiências e recomendações presentes no relatório do auditor independente.

Nos últimos anos, casos emblemáticos em diversos países abalaram a confiança de investidores, culminando em maior regulamentação e novas normas, a exemplo da Lei Sarbanes-Oxley. A forma como o fluxo de informações é produzido e utilizado para preparar as demonstrações financeiras de uma companhia, além de práticas, procedimentos e políticas de mitigação de riscos, deve ser uma preocupação tanto da administração, que se responsabiliza por falhas e consequentes prejuízos nos resultados, quanto dos investidores, ao decidir pela aplicação em determinado valor mobiliário.

Não basta existirem os controles internos. É preciso demonstrar que eles são consistentes. O formulário de referência, um documento em constante aprimoramento, serve como ferramenta para proporcionar a divulgação dessas informações, possibilitando demonstrar boas práticas de administração empresarial para acionistas e investidores.



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Tags:  Formulário de Referência

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