Será que as estatais têm solução?

27/6/2014

Blog da Redação/Blogs / 27 de junho de 2014
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A Petrobras está mais uma vez vivendo altas confusões com uma galera da pesada! Desta vez a polêmica da estatal é que ela vai pagar R$ 2 bilhões para explorar quatro áreas do pré-sal e vai adiantar R$ 13 bilhões como royalties do petróleo ainda não retirado. Quem receberá o dinheiro é o dono do petróleo: o estado (também pode chamá-lo de governo ou União), que, coincidentemente, também é o acionista majoritário da companhia.

Cada vez menos o mercado engole essas negociações. Até os conselheiros, antes sempre contidos, têm se manifestado. Afinal, vá que algum dia eles venham a ser responsabilizados por uma decisão contrária aos melhores interesses da companhia? Melhor, nesse caso, deixar registrada a contrariedade.

Vira e mexe, a cada imbróglio da Petrobras, Eletrobras ou qualquer outra companhia controlada pelo governo, a discussão sobre se estatais deveriam ou não se listar em bolsa volta à tona. Já foi tema de Antítese aqui na Capital Aberto. Defensores citam a norueguesa Statoil, exemplo de governança e transparência a despeito de o governo norueguês deter 67% das ações (todas com direito a voto, como mandam as melhores práticas), para provar que pautas políticas e criação de valor podem andar juntos. Os mais descrentes deixam claro que o caso norueguês é uma exceção e que o caminho natural e quase inevitável é o uso de estatais como ferramentas para viabilizar a manutenção de um governante no poder. (No caso da Petrobras, alguns bilhões anuais a mais fornecidos à União podem ser uma boa maneira de engordar o superávit primário, por exemplo).

A situação na Petrobras é de deixar investidores e advogados da boa governança tristonhos e fazer alguns repetirem “só no Brasil uma empresa listada faria isso”. Mas não, não é só no Brasil.

Na Índia, o regulador do mercado está prestes a determinar que toda estatal listada em bolsa tenha um free float mínimo de 25%. Acreditam que  a presença de mais ações em mãos de investidores privados pode melhorar a governança das companhias e facilitar movimentos dos minoritários contra desmandos do controlador. No I dos BRICs, volta e meia, as páginas de jornais estampam um escândalo de corrupção em um dos vários bancos ou empresas públicas listadas em bolsa. Alguns deles, diga-se, são de fazer corar muitos corruptos brasileiros.

Na China, um país comunista de partido único e em que transparência não é um conceito tão estimado, as coisas podem mudar um pouco. Deve terminar em agosto um monstruoso processo de fusão de várias estatais – um negócio de US$ 37 bilhões. Várias subsidiárias do conglomerado Citic Group vão se unir e, feito isso, a nova Citic vai se listar em Hong Kong, onde as regras de governança corporativa e transparência são mais duras. O governo chinês diz que o processo irá tonar a imensa estrutura de estatais (listadas em bolsas chinesas) mais eficiente e melhor gerida.

Há quem acredite que, apesar das alardeadas boas intenções, nem as duras exigências da Hong Kong Stock Exchange irão impedir o governo chinês de usar a companhia ao seu bel-prazer, sem se preocupar muito com os sócios. No caso da Índia também são muitos os céticos que acham que o SEBI conseguirá poucos resultados práticos.

A questão aqui é: posse governamental é algo tão problemático que mesmo a China, com sua pouca afeição à democracia, e a Índia, com suas sérias falhas estruturais, corrupção intensa e farta burocracia, estão se dedicando a – pelo menos tentar – tornar suas empresas estatais mais funcionais, transparentes e eficientes.

Será que faremos o mesmo e deixaremos a discussão chegar em altos níveis políticos, ou ficaremos sempre presos à teorizações acadêmicas e a uma ou outra picuinha da Petrobras, sem nunca tomarmos uma atitude prática? Resumindo: será que a CPI da Petrobras vai ter algum efeito positivo no mercado ou vai ser mais uma longa trocas de acusações políticas?




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Tags:  Petrobras Índia CAPITAL ABERTO mercado de capitais China Transparência estatal Encontrou algum erro? Envie um e-mail



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