Menos custo, mais competição

20/3/2014



No próximo mês, a CVM colocará em audiência pública a minuta da nova Instrução 409. Prestes a completar dez anos, a reforma do arcabouço da indústria de fundos será geral e promete gerar um efeito colateral para lá de positivo. Os custos tendem a ficar menores — o que é terreno fértil para o aumento da eficiência e da competitividade.

Na proposta que submeterá ao mercado, a CVM pretende, por exemplo, incentivar o uso da internet como canal de divulgação de informações, sugerir o fim da obrigatoriedade do prospecto (acompanhado de um incremento de informações nas lâminas dos fundos) e o aumento da transparência das taxas de rebate. No caso dos fundos que investem em cotas de outros fundos, a ideia é garantir que os incentivos recebidos pelo gestor que atua na ponta compradora sejam revertidos em favor do cliente.

Outra novidade será a atualização das regras que definem o investidor qualificado. O patamar atualmente definido em R$ 300 mil será ampliado e o tíquete mínimo exigido por alguns produtos será eliminado. Também, essa parte do arcabouço deixará de integrar a norma que regula fundos. Ao lançar a audiência pública da 409, a CVM iniciará uma consulta pública simultânea, propondo a migração da definição de qualificado para a Instrução 539, sobre suitability.

O assunto foi debatido hoje, em mais uma edição do Círculo de Debates CAPITAL ABERTO. Participaram da discussão: Ana Novaes, diretora da CVM; Carlos Ambrósio, diretor da Anbima e sócio da Claritas Investimentos; Carlos Takahashi, presidente da BBDTVM e vice-presidente da Anbima; Erick Carvalho, superintendente responsável pela administração de fundos do Citi; Marcus Vinicius Dias Gonçalves, diretor da Franklin Templeton; e Alexei Bonamin, sócio do escritório Tozzini Freire.

A cobertura completa do evento estará na edição de abril. Confira!

Foto: Greg Salibian

 


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Tags:  CVM audiência pública Fundos de Investimentos CAPITAL ABERTO mercado de capitais Instrução 409 reforma blog da redação Encontrou algum erro? Envie um e-mail



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