Governo lança programa de estímulo ao mercado de capitais

17/6/2014

Blog da Redação / Blogs / 16 de junho de 2014
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Bimestralmente, a CAPITAL ABERTO realiza em sua sede o Círculo de Debates. O último publicado em maio, teve o seguinte tema: “Incentivos à listagem de empresas médias: estamos no rumo certo?”. A resposta, aparentemente, é sim. E hoje um importante estímulo veio confirmar esse entendimento.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que as pessoas físicas que investirem em ações de empresas pequenas e médias (PMEs) ganharão isenção de Imposto de Renda — atualmente, de 15% — sobre os ganhos de capital. O benefício será válido até 2023, para companhias com valor de mercado inferior a 700 milhões e receita bruta, no exercício anterior ao IPO, menor que 500 milhões. Em outros países, como o Reino Unido, esse tipo de benefício foi fundamental para estimular o mercado de acesso.

Há uma preocupação, no entanto: evitar o ingresso de empresas despreparadas e com baixa governança. Para evitar esse tipo de situação, espera-se que somente ofertas menores feitas no Bovespa Mais ou no Novo Mercado sejam elegíveis ao benefício fiscal. Além disso, ações educativas também estão no radar na Bolsa para conscientizar companhias e investidores.

Em sua apresentação, Mantega comunicou ainda outras medidas importantes de estímulo ao mercado de capitais. Uma delas é a prorrogação dos incentivos tributários para a emissão de debêntures de infraestrutura até o fim de 2020, junto com a extensão dos setores abrangidos; entram na lista os segmentos de educação, saúde, hídrica e irrigação e ambiental. Os fundos de índice (ETFs) de renda fixa também terão vantagens. Ficarão livres do come-cotas e terão alíquota regressiva sobre os ganhos de capital. Outra novidade é a criação de um grupo de trabalho, formado pelo governo federal e pela BM&FBovespa, para facilitar o recolhimento do imposto de renda em ações.

Em contrapartida a esses benefícios, a Bolsa se empenhará no desenvolvimento de ações educacionais direcionadas a investidores, corretoras e empresários. Buscará, também, a redução de custo e a simplificação do processo de ofertas e de manutenção para médias empresas. Uma medida provisória a ser divulgada nas próximas duas semanas deverá detalhar todas as medidas anunciadas hoje, segundo Mantega. Ainda é cedo para dizer se funcionarão, mas, sem dúvida, são um alento num ano em que o mercado de capitais parece estar em banho-maria.


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Tags:  bmfbovespa mercado de capitais debêntures de infraestrutura PMEs listagem ofertas menores ETF renda fixa Encontrou algum erro? Envie um e-mail



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