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"A CVM errou"
6/5/2014

Com essa frase, a Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), representante de 62 investidores institucionais locais e estrangeiros, iniciou seu mais recente artigo de opinião. A manifestação divulgada hoje reflete a insatisfação e os temores da entidade diante da decisão do colegiado da CVM no caso Oi — mesmo tema abordado na reportagem de capa da edição deste mês da CAPITAL ABERTO.

Em março, a CVM foi chamada para decidir se os controladores da Oi, ainda que indiretamente beneficiados na fusão com a Portugal Telecom, poderiam votar na assembleia que aprovou a avaliação dos bens da tele portuguesa. Os ativos são parte de uma operação de aumento de capital que, por sua vez, integra a sucessão de eventos que desembocará na junção das duas empresas. Por maioria, os diretores do colegiado decidiram que não havia benefício particular e, portanto, todos poderiam votar.

A Amec não gostou nada da decisão. Para a entidade, ao negar a caracterização do impedimento de voto na Oi, a CVM retrocedeu em relação ao próprio histórico que vinha construindo. Para piorar, abriu as portas para outras operações seguirem o mesmo caminho, prejudicando os investidores minoritários.

Há algum tempo a Amec vem se manifestando sobre casos específicos — fez isso diante de uma proposta de termo de compromisso da Eletrobrás, por exemplo. No caso da Oi, entretanto, inaugurou uma postura mais crítica. Fez observações duras e diretas ao voto vencedor, elaborado pela diretora Ana Novaes e acompanhado pelo diretor Roberto Tadeu e pelo presidente Leonardo Pereira. “Ao embaralhar as discussões e ignorar a evolução do tema, o voto vencedor sugere que a maioria do atual colegiado da CVM entende que o regulador deva prender-se definitivamente às decisões passadas e às palavras dos doutos – pouco importando se tal conduta abre caminho para a construção de novas transações que prejudicam os minoritários”. Em outro trecho, a Amec diz que a CVM sofre de amnésia ao elucubrar “sobre a má fé do minoritário especulador”, ao mesmo tempo em que “enaltece a boa fé da companhia”.

A polêmica reestruturação da Oi está sob análise da CVM. A Tempo Capital, gestora que tomou à frente das reclamações, entrou com um recurso para tentar reverter a posição do colegiado. Uma mudança não ajudaria os minoritários da telefônica — dificilmente seus prejuízos seriam revertidos —, mas poderia dar um norte aos demais participantes do mercado.

 Leia aqui o artigo Opinião Amec

Leia aqui a carta Amec endereçada à CVM


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