Ricardo Peake Braga

Aspectos trabalhistas em operações de M&A

Os aspectos trabalhistas vêm assumindo um papel cada vez mais importante nas operações de fusões e aquisições (mergers …

A meritocracia e seus riscos trabalhistas

No final da década de 1990, o conceito de meritocracia começa a difundir–se no Brasil, no âmbito das políticas de …

Políticas de “Conheça seu empregado” – obrigação ou violação de privacidade?

Desde 24 de julho de 2009, quando o Banco Central do Brasil emitiu a Circular 3.461, as instituições por ele reguladas …

Cláusula de não concorrência no contrato de trabalho

Funcionários qualificados são hoje a demanda crucial do mercado financeiro. As empresas do setor redobram seus esforços …

Participação em lucros e resultados: os riscos de autuação

A participação em lucros e resultados (PLR) para empregados não é algo novo. Foi prevista no Brasil na Constituição de …

Agentes autônomos de investimentos: empregados ou não?

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou a Instrução 497, que regula a atividade dos agentes autônomos de …