Norma Parente

Faz sentido complementar o seguro D&O com contratos de indenidade?

SIM NÃO Para atrair os melhores executivos, a companhia busca dar a segurança de que serão preservados O gestor não tem …

Não – O gestor não tem isenção para fiscalizar seus próprios atos e as medidas de compliance

Os administradores tomam riscos e devem ter proteção, caso tenham que indenizar terceiros por atos regulares de gestão. …

Avanço da jurisprudência

Nova interpretação assegura tratamento equitativo para controladas, sejam os seus donos locais ou não

Para o direito ao tag along, em caso de alienação indireta de controle no exterior, deve-se considerar a definição de controle do país estrangeiro?

SIM NÃO Está no direito internacional Avanço da jurisprudência Sociedades e fundações devem obedecer à lei do Estado em …

As aparências enganam

A advogada Norma Parente, ex-diretora da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), é conhecida pelo ardor com que defende …

Maioria não basta

Só mesmo uma decisão unânime legitimaria relações de troca como as do caso Telemar

Retenção de lucros sem abusos

A lei impede a criação de reservas genéricas que acabem por reduzir o dividendo ao acionista

A moderna leitura dos valores

Novo Código Civil introduz princípios para uma atuação mais preventiva da CVM