João Marcelo G. Pacheco

Caso OGX provoca debate sobre limite do dever de diligência

CVM condena diretor por quebra dessa obrigação em divulgação de fato relevante omisso


Divergência na Vale motiva orientação da CVM para eleição em separado

Para o colegiado, essa modalidade é incompatível com eleição parcial de conselho originalmente formado apenas por “eleição geral”


CVM condena Laep por não indicação de representante legal no Brasil

CVM condena Laep por não indicação de representante legal no Brasil

O colegiado da CVM decidiu, por maioria de votos1, condenar e punir com multa de 250 mil reais a Laep Investments Ltd


CVM condena Estado de São Paulo por abuso de poder de controle

Para o colegiado, houve infração ao dever de zelo pelo melhor interesse da Emae


CVM multa operação fraudulenta envolvendo fundo do Postalis em pelo menos 120 milhões de reais

Para o colegiado, acusados participaram de operação para venda de ativos superavaliados a fundo exclusivo


Suspenso julgamento de ex-conselheiros da Petrobras

Suspenso julgamento de ex-conselheiros da Petrobras

Diretor da CVM pede vista do processo que apura eventual violação de dever de lealdade por política de preços da estatal


Prática de insider trading gera multas de 46 milhões

Para o colegiado da CVM, ex-executivos da PDG Realty negociaram valores mobiliários da companhia com informação privilegiada


CVM pune operações fraudulentas e administração irregular de carteira de valores mobiliários

Decisões evidenciam preocupação do regulador com esses assuntos, que afetam o mercado brasileiro


CVM condena ex-diretor da Embraer por desvio de finalidade

CVM condena ex-diretor da Embraer por desvio de finalidade

Para o colegiado, executivo agiu dolosamente para burlar controles internos e viabilizar pagamentos irregulares


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