João Marcelo G. Pacheco

CVM analisa os limites do dever de diligência

CVM condena diretor por quebra dessa obrigação em divulgação de fato relevante omisso


Divergência em companhia aberta motiva orientação da CVM para eleição em separado

Para o colegiado, essa modalidade é incompatível com eleição parcial de conselho originalmente formado apenas por “eleição geral”


CVM condena Laep por não indicação de representante legal no Brasil

CVM condena emissor estrangeiro por não indicação de representante legal no Brasil

O colegiado da CVM decidiu, por maioria de votos1, condenar e punir com multa de 250 mil reais a Laep Investments Ltd


CVM condena pessoa jurídica de direito público por abuso de poder de controle

Caso envolvendo benefício injustificado com serviços da companhia rendeu multa de 500 mil reais


CVM multa operação fraudulenta envolvendo fundo do Postalis em pelo menos 120 milhões de reais

Para o colegiado, acusados participaram de operação para venda de ativos superavaliados a fundo exclusivo


Suspenso julgamento de ex-conselheiros da Petrobras

Suspenso julgamento de ex-conselheiros de companhia aberta

Acusações são de infração ao dever de lealdade previsto no artigo 155 da Lei das S.As.


Prática de insider trading gera multas de 46 milhões

Para o colegiado da CVM, ex-executivos da PDG Realty negociaram valores mobiliários da companhia com informação privilegiada


CVM pune operações fraudulentas e administração irregular de carteira

Em dois de três processos julgados pelo colegiado houve responsabilização dos acusados


CVM condena ex-diretor da Embraer por desvio de finalidade

CVM condena ex-diretor da E por desvio de finalidade

Para o colegiado, executivo agiu dolosamente para burlar controles internos e viabilizar pagamentos irregulares


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