Carlos Portugal Gouvêa

Código comercial pode ser reavivado pelo Congresso

Proposta de código comercial ameaça vencer pelo cansaço

Embora a ideia de codificação já seja ultrapassada, tramita no Congresso projeto que pode reavivar assunto que parecia enterrado


Mudanças na Instrução 497 precisam ser pontuais

Cabe cautela na avaliação de propostas de audiência pública para agentes autônomos