Forte parceria

Fundos de investimento em PPP são um horizonte financeiro para a infraestrutura no Brasil

Artigos e Estudos / 11 de maio de 2015
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Gustavo MagalhãesAplicar em fundos de investimento em parcerias público-privadas (PPPs) significa assegurar o sucesso dos projetos de infraestrutura no Brasil nas próximas décadas. São, hoje, a melhor opção para o desenvolvimento financeiro de ativos, empreendimentos e projetos de construção civil, mobilidade urbana, habitação, saneamento e saúde.

Os fundos de investimento em participações (FIPs) de PPP proporcionam baixo risco, retorno de longo prazo, rentabilidade robusta, financiamento qualificado, ausência de burocracia, processos de alta governança, segurança regulatória, cumprimento de prazos e transparência contratual na prestação de contas.

Esses elementos podem ser observados no modelo de negócios das PPPs, que ainda são recentes para os brasileiros. As parcerias completaram pouco mais de uma década de operação, iniciada a partir da aprovação da Lei 11.079, em 2004. Inspira-se em estruturas financeiras similares que são referência na América do Norte e na Europa há mais de 30 anos.

Para entender conjunturalmente a relevância desses fundos para todos os públicos envolvidos — governo, iniciativa privada e sociedade, além de potenciais cotistas dos FIPs —, é necessário analisar diferentes fatores. Um deles é que vivemos num país cuja demanda para obras de infraestrutura atinge quase R$ 1 trilhão, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento.

A regulamentação das PPPs no Brasil é sólida e muito bem-estruturada, o que garante segurança jurídica para os empreendimentos de infraestrutura. Além disso, a iniciativa privada compartilha os riscos de investimentos com o governo. Esses fatores são extremamente atrativos para o investidor institucional de longo prazo. Um público que considera importante os fundos de investimentos de participação de PPPs aplicarem processos de governança corporativa, como implementação de diretoria executiva, ferramentas de transparência e cumprimento de um plano de negócios. Esse ponto deverá ser fundamental para fomentar uma forte tendência de entrada do capital estrangeiro nos FIPs nos próximos anos.

A boa rentabilidade, que pode chegar ao 9,5% acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), não se encontra facilmente em outras aplicações. E a concretização do investimento pode ser curta, caso seja promovida por um fundo com excelência de gestão. Nunca é demais lembrar que a sociedade se beneficia de serviços públicos em prazos rápidos. E as salvaguardas de manutenção dos empreendimentos de infraestrutura pelo setor privado são estratégicas para atrair o investidor — os editais de PPP preveem contratos de longo prazo, que podem ultrapassar 30 anos.

Em termos de estrutura dos FIPs de PPP, os aportes intermediários podem ser providos pelos cotistas de capital do fundo — tanto os previstos pelo próprio fluxo de captação como os extraordinários, por chamadas adicionais via mercados de risco ou de dívida. Extensões de prazo ou de mudanças de escopo são também facilmente exequíveis, por instrumentos de operação e governança. O resgate de cotas está assegurado pelas contraprestações providas pelo setor público em margens de comprometimento dos orçamentos que não impactam mais do que 5% de suas receitas correntes líquidas, além dos mecanismos de garantia (fundos garantidores) que blindam eventuais flutuações de liquidez corrente.

Anteriormente, a forma de implementação de projetos de infraestrutura seria o aumento de impostos, uma questão amplamente debatida no atual cenário macroeconômico brasileiro. Por isso, surgiram as PPPs, que conferem agilidade e excelência, além de promover maior participação da iniciativa privada no ambiente nacional de infraestrutura.


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