Burocracia e juros altos inviabilizam FIDCs de fornecedores da Petrobras
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Ilustração: Grau 180.com

No auge das descobertas do pré-sal, entre 2006 e 2009, a Petrobras planejava os vultosos investimentos necessários para retirar petróleo dali e sabia que um gargalo na exploração desses campos poderia ser sua cadeia de fornecedores. Carentes de capital de giro, essas empresas poderiam não ter condições de entregar o prometido no prazo ou com a qualidade exigida. Para reduzir essa insegurança, a estatal criou um programa para emissão de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs). Ao todo, nove fundos dedicados a comprar créditos de fornecedores da Petrobras foram lançados.

Em julho de 2015, o panorama desses fundos era bastante diferente: restavam três FIDCs, com patrimônio total de R$ 101 milhões, segundo dados da Uqbar Educação & Informação Financeira. Um deles, inclusive, em liquidação. Para se ter uma ideia, em 2013, o patrimônio desses fundos somava R$ 500 milhões.

Ao contrário do que se intui à primeira vista, a redução das carteiras não está relacionada à Operação Lava-Jato. Os problemas aconteceram simplesmente porque os fornecedores pararam de ceder créditos aos FIDCs. Questões operacionais, aliadas à deterioração do cenário macroeconômico, frearam as cessões de recebíveis.

Para ser elegível ao programa, o fornecedor precisava cumprir alguns requisitos. Estima-se que, dos cerca de 26 mil fornecedores da companhia, apenas 6 mil atenderiam às condições, como ter uma boa nota de desempenho nas relações com a petroleira, possuir cadastro atualizado e não apresentar pendências fiscais e trabalhistas ou nome sujo em agências de crédito. Além disso, o fornecedor precisava ter cumprido uma parte do contrato, e a Petrobras, conferido a entrega.

Com a alta dos juros a partir de 2013, muitas empresas ficaram sem capital de giro para fazer as entregas contratadas. “Esse foi o principal empecilho desses FIDCs”, explica Reinaldo Zakalski, sócio da BI Invest, que faz a gestão do BI Invest Fornecedores Petrobras. O resultado foi a interrupção da cessão dos créditos e a forte redução do patrimônio dos fundos. A carteira da BI está em liquidação. Outros dois foram cancelados. O mesmo destino tiveram os FIDCs da Petrobras geridos pelo BTG Pactual e pelo Unibanco.

Outra questão colaborou para o fiasco. Caso a Petrobras considerasse que o fornecedor não entregou o serviço ou bem dentro das especificações, suspendia o pagamento ao FIDC. Este, por sua vez, cobrava a Petrobras e era obrigado a chamar uma assembleia de cotistas para propor alterações no contrato. O prejuízo se refletia na cota. “O processo todo tornou impossível a gestão do fundo no dia a dia”, ressalta o sócio da BI Invest.

A burocracia também jogou contra. A Petrobras precisava autorizar a cessão de crédito pelo fornecedor, mas o processo de aprovação era descentralizado e desconhecido dentro da estatal. A documentação mofava nas mesas dos gerentes. Os fornecedores, cansados de esperar, optavam por buscar financiamento no sistema bancário. Os FIDCs, mais uma vez, ficavam sem créditos.

Mercado incipiente

Os FIDCs de fornecedores ainda engatinham no Brasil. Em julho, possuíam patrimônio de R$ 285 milhões, de acordo com a Uqbar. O valor é baixo frente ao patrimônio total desses fundos, de R$ 67 bilhões em agosto, segundo a Anbima.

A inércia dos departamentos financeiros das companhias, que não buscam conhecer outras formas de financiamento, é uma das razões para o volume reduzido, segundo especialistas. Esse comodismo faz com que as pequenas e médias empresas, principalmente, acabem recorrendo unicamente ao caro e volátil mercado bancário. “O foco dos diretores financeiros está em tocar o dia a dia de forma convencional”, acredita Leonardo Calixto, sócio da Empírica Investimentos.

Ampliar o conhecimento sobre securitização também é necessário para mais fornecedores se beneficiarem do mercado de FIDC, considera Carlos Augusto Lopes, sócio da Uqbar. Para ele, falta entendimento do processo de desintermediação financeira proporcionado pela securitização. Mais bem informadas, companhias ganhariam autonomia, inclusive, para ceder seus recebíveis a FIDCs com carteiras de risco pulverizado. “O FIDC é uma porta de entrada ao mercado de capitais para empresas de todos os tamanhos. Mas, principalmente, para as pequenas e médias, cujo acesso é limitado”, observa Lopes.


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