Carolina Lacerda ([email protected]) é diretora de mercado de capitais da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima)

O ano de 2015 foi difícil para o mercado de capitais brasileiro. As captações domésticas chegaram ao menor nível em sete anos (R$ 95,6 bilhões até novembro), com destaque para a redução de ativos de renda fixa e instrumentos de securitização. As ofertas de ações, embora tenham aumentado 19% em volume, para R$ 18,3 bilhões, somaram apenas seis operações, muito aquém das expectativas.

Os dados mostram a resposta das companhias às incertezas macroeconômicas. Frente à crise, nossa estratégia foi buscar avanços que ajudassem a pavimentar o financiamento de longo prazo no País — bandeira defendida pela Anbima desde a sua criação.

Muitos dos nossos avanços refletiram o trabalho feito ao longo dos últimos anos em parceria com órgãos reguladores e governo. Entre as principais ações para se aprimorar os instrumentos de captação, vale destacar as propostas de melhora da Lei 12.431 (que culminaram na sua postergação e em flexibilizações como a incorporação de CRIs e FIDCs entre os instrumentos passíveis de utilização). A lei estimula, com a isenção de imposto de renda, a captação de recursos para o financiamento de investimentos em infraestrutura, por meio da emissão de ativos e/ou instrumentos financeiros de longo prazo.

Também trabalhamos para promover maior agilidade e eficiência das ofertas, com destaque para as propostas que determinaram a flexibilização da distribuição pela Instrução CVM 476 — seja no que se refere a sua extensão às ações ou à ampliação do número de investidores passíveis de serem alcançados nas ofertas de renda fixa. Nesse sentido, merece relevo a nova regulamentação do COE (Certificado de Operações Estruturadas), que possibilita distribuição pública do ativo, amplia seu alcance a um número maior de investidores e fortalece o mercado de produtos estruturados. Em parceria com BNDES e Ministério da Fazenda, contribuímos para o desenvolvimento do Programa de Incentivo ao Mercado de Renda Fixa, de forma a incentivar as ofertas de valores mobiliários de dívida por grandes companhias (a expectativa é de redução do custo de financiamento).

Outra linha de atuação da Anbima teve o intuito de ampliar a transparência de informações para favorecer os negócios no mercado secundário de títulos de renda fixa. Em conjunto com representantes do mercado, elaboramos um modelo de escritura padronizada para debêntures, que consolida os critérios reconhecidos como de melhores práticas. A ideia era facilitar o acesso às informações, elevar a previsibilidade de regras e incentivar a adoção voluntária — por emissores e participantes do mercado — de características para a correta precificação do ativo, e, em última instância, o aumento da liquidez no secundário. Baseados nos princípios da Iosco [organização internacional de reguladores], trabalhamos no desenvolvimento de novas regras de governança para a atividade de precificação, que abrange um número cada vez maior de ativos. Hoje são precificadas diariamente 210 debêntures, além da maior parte dos títulos públicos em mercado.

Com a certeza de que a atuação de diferentes investidores contribui para a liquidez e o dinamismo do mercado, atuamos em diversas frentes para reduzir os entraves à participação de investidores de características e portes diversos. Nesse campo, as contribuições de 2015 envolveram o aperfeiçoamento do arcabouço regulatório dos fundos de investimento, com a revisão dos principais normativos do setor. Atuamos igualmente na autorregulação, com a criação de uma classificação Anbima para os fundos, a fim de facilitar a identificação dos fatores de risco e a comparação da performance. Além disso, estão em curso propostas para a ampliação da participação dos estrangeiros e das entidades de previdência, muito relevantes para o desenvolvimento do mercado doméstico de dívida privada, a exemplo do que se observou no segmento de títulos soberanos.

No próximo ano, vamos continuar trabalhando na agenda de simplificação e simetria dos arcabouços regulatório e tributário. A simplificação das regras é fundamental para a melhor compreensão dos ativos por parte dos investidores, assim como para atrair novos players para o segmento, à medida que potencialmente gera menos distorções.

Neste contexto, e considerando que a maturidade do mercado de capitais ainda exigirá uma agenda incansável de trabalho, 2015 contabilizou importantes avanços. Nossa aposta é continuar na construção de estruturas que venham a contribuir para a retomada das operações no mercado de capitais, com o dinamismo que desejamos, aguardando que a conjuntura se mostre mais favorável.